ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU Elabora novos pareceres sobre servidores e repasse de verba durante eleição A...
DICAS DO RONNY
Novo marco legal de contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC
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DECRETO N° 39.736, DE 28 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 39.736, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da...
Sobre a não divulgação da estimativa de custos no pregão
Sobre a não divulgação da estimativa de custos no pregão Ha uma recorrente dúvida sobre a obrigatoriedade de...
Música “Ser Pregoeiro”
Ser Pregoeiro Paródia da Música Trem BalaAutoria: Ronny Charles e Adriana SousaInterpretação: Julia...
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Competência legislativa de estados e municípios sobre licitações
Competência legislativa de estados e municípios sobre licitações Segundo a nossa Constituição federal, em seu artigo...
Contratos administrativos e cotas para mão de obra oriunda ou egressa do sistema prisional
Contratos administrativos e cotas para mão de obra oriunda ou egressa do sistema prisional Introdução Objetivando...
Reintegração de imóveis públicos dispensa decisão judicial, diz AGU em parecer
A Advocacia-Geral da União afirmou, em orientação normativa, não ser necessária a intervenção do Poder Judiciário para...
Portaria n.º 382/2018, altera a Orientação Normativa n.º 01/2009.
PORTARIA Nº 382, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Orientação Normativa nº 18, de 1º de abril de 2009. A...
AGU atualiza minutas de editais
NOTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA AGU Atualização das minutas de Editais da AGU O presente ciclo de atualização teve...
IN Nº 01/2019 e o Plano Anual de Contratações
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e...