A Consultoria-Geral da União entendeu pela possibilidade de licitar serviços de engenharia através da modalidade...
DICAS DO RONNY
DR – PREGÃO: A INEXISTÊNCIA DE ANTAGONISMO ENTRE SERVIÇOS COMUNS E COMPLEXOS
DICA DO RONNY - DR Pregão: A inexistência de antagonismo entre serviço comum e serviço complexo....
DECRETO Nº 9.830, DE 10 DE JUNHO DE 2019
DECRETO N° 9.830, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4...
DR – PREGÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DICA DO RONNY - DR Utilização do Pregão para Serviços de Engenharia e a Resolução do CONFEA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE...
Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos
Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos Entrevista dada à Anna Moroni...
Perspectiva Subjetiva da Incidência do Regime Jurídico Licitatório
Perspectiva Subjetiva da Incidência do Regime Jurídico Licitatório Há diversos regimes licitatórios que convivem em...
O PRINCÍPIO DO AVISO PRÉVIO A UMA SANÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
O PRINCÍPIO DO AVISO PRÉVIO A UMA SANÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Neste artigo, abaixo para download, o jurista...
A RESOLUÇÃO Nº 1.116/2019 DO CONFEA: FIM DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA?
A RESOLUÇÃO Nº 1.116/2019 DO CONFEA: FIM DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA? VICTOR AMORIM Mestre em Direito...
O DEBATE EM TORNO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA “PREGÃO” PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
O DEBATE EM TORNO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA “PREGÃO” PARA OBRAS E SERVIÇOS DE...
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARECER QUE TRATA SOBRE A APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 142 DA LEI Nº 8.112/90
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARECER QUE TRATA SOBRE A APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 142 DA LEI Nº 8.112/90 DIÁRIO OFICIAL DA...
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARECER QUE TRATA SOBRE SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARECER QUE TRATA SOBRE SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DIÁRIO...
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARECER QUE TRATA SOBRE A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS PARA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARECER QUE TRATA SOBRE A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS PARA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS O...