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DICAS DO RONNY
PORTARIA CONJUNTA N° 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2019
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Define os procedimentos para apuração da responsabilidade...
Lei de Licitações Públicas Comentadas (2019)
Lei nº 8.666/1993 - Lei nº 10.520/2002 - LC nº 123/2006 Autor: Ronny Charles Lopes de Torres O LEITOR...
Divisão da licitação: item, lote ou grupo?
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Aplica-se o pregão nas licitações das estatais, pela lei nº 13.303/2016?
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É possível a prorrogação da vigência contratual sem previsão expressa no edital e no contrato?
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É possível o uso do SRP para a contratação de serviços contínuos?
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As Licitações Públicas e o Dilema: CONTROLE X EFICIÊNCIA
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Da não obrigatoriedade de pesquisa de preço para prorrogação de contrato de serviços terceirizados sem dedicação de mão de obra.
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A Melhoria dos Processos de Locações de Imóveis
A Melhoria dos Processos de Locações de Imóveis, conforme entendimento do TCU no Acórdão n.º 1479/2019 O Tribunal de...