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DICAS DO RONNY
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
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Quadro comparativo – Licitações e Contratos
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É necessária a previsão editalícia para a prorrogação contratual de serviços continuados?
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Da não observância das regras licitatórias na nova lei das estatais (Lei 13.303/2016)
Da não observância das regras licitatórias na nova lei das estatais (Lei 13.303/2016) Introdução. 2. Das hipóteses de...
DR – Inovações nas licitações públicas e MP 896/2019
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Qual Regime Jurídico deve ser adotado por uma Estatal nas hipóteses em que atue como unidade executora em um termo de compromisso ou em um convênio ou contrato de repasse?
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de...
As licitações públicas na Lei das Estatais (Lei federal nº 13.303/2016)
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Você acha que a cessão de uso gratuito para a Administração Pública se reveste de natureza contratual? E deve obediências as regras legais relativas aos procedimentos licitatórios?
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Do caráter não obrigatório da análise, pelo órgão jurídico federal, na adesão à ata de registro de preços
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DR – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA NOVA LEI DAS ESTATAIS
DICA DO RONNY - DR Sistema de Registro de Preços na nova Lei das Estatais https://youtu.be/sE4nKigLigQ