DICA DO RONNY - DR Inovações tecnológicas na área das Contratações Públicas Com a participação de André Agra...
DICAS DO RONNY
ÓRGÃOS PÚBLICOS E A CONTRATAÇÕES DE “FACILITIES”
ÓRGÃOS PÚBLICOS E A CONTRATAÇÕES DE “FACILITIES” No âmbito da iniciativa privada é comum a integração e centralização...
Promulgada emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares
Promulgada emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares Em sessão solene no Plenário do...
O que é credenciamento? (Parte 2)
APONTAMENTOS SOBRE O CREDENCIAMENTO (PARTE 2) Conforme explicado em nosso post anterior, o credenciamento é um...
É possível a utilização de recursos oriundos de processo criminal em que houve sentença de perdimento para a aquisição de imóvel para uso da Administração Pública?
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O que é credenciamento?
APONTAMENTOS SOBRE O CREDENCIAMENTO Os casos típicos de inexigibilidade ocorrem nas hipóteses de existência de um...
Seria possível a contratação direta por dispensa licitatória se após o chamamento público forem encontrados dois ou mais imóveis que atenda às necessidades da Administração?
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DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a...
Existe estabilidade em caso de acidente de trabalho para servidor público temporário?
Existe estabilidade em caso de acidente de trabalho para servidor público temporário? A Câmara Nacional de Assuntos de...
DECRETO Nº 10.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 10.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art....
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011,...
É legal a alteração de valores das tarifas de serviços públicos em período inferior a um ano?
É legal a alteração de valores das tarifas de serviços públicos em período inferior a um ano, nos contratos em que a...