ARTIGOS

DICAS DO RONNY

A Insuficiência do Preço Médio como Teto e o Dever de Elaborar Estratégia de Contratação no Mercado Fluido

O texto defende que, em mercados fluidos (como passagens aéreas, combustíveis e medicamentos), a mera fixação do preço médio como teto de gastos é...

Menor Preço, Maior Custo A Lei 14.133 faz cinco anos e o “menor dispêndio” continua esperando para estrear.

O texto de Franklin Santos e Tatiana Camarão discute o persistente desafio da Administração Pública brasileira em migrar do critério de menor preço de...

Da fiscalização à sanção: o caminho da governança na gestão contratual Fundamentos, segregação de funções, registro de fatos e fluxo procedimental na Lei nº 14.133/2021

O texto de Jader Esteves e Viviane Mafissoni analisa a transição entre a fiscalização contratual e a aplicação de sanções administrativas sob a ótica da Lei...
IN Nº 43/2020

IN Nº 43/2020

jun 9, 2020

Instrução Normativa que trata de alternativas para a cobrança de multa em licitações públicas DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO...

Duas margens do mesmo rio

Duas margens do mesmo rio

jun 3, 2020

DUAS MARGENS DO MESMO RIO Por Marcus Vinicius de Azevedo Braga e Sandro Sabença Daniel participava de dois grupos...