VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM Doutorando em Constituição, Direito e Estado pela UnB. Mestre em Direito Constitucional...
DICAS DO RONNY
A inviabilidade de competição relativa na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): principais mudanças e proposta de interpretação para maximizar a eficiência da contratação direta
Gabriela Pércio Advogada e consultora em Licitações e Contratos. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Especialista...
A Teoria das Invalidades na Nova Lei de Contratações Públicas e o Equilíbrio dos Interesses Envolvidos
A Teoria das Invalidades erigida pelo Direito Administrativo Brasileiro Clássico não mais atende às exigências da...
A centralização das compras públicas e os consórcios municipais: alternativas de gestão eficiente na Nova Lei de Licitações
Por Viviane Mafissoni* Um dos aspectos relevantes da Lei nº 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos...
Novo Regime de Dispensa de Licitação por Valor na Lei 14.133/2021: consequências criminais e nas ações de improbidade administrativa
Há muito nos preocupávamos com a ausência de atualização dos limites de dispensa de licitação em face do valor nos...
Das Comissões na Lei n.º 14.133/21
A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 – chega com um enorme conjunto de novidades...
A Fase Recursal na Nova Lei de Licitações | Uma Análise Comparativa com as Leis n° 8.666/93, 10.520/2002 e 12.462/2011
A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante na seara de contratações públicas,...
DRCast – Episódio 07 (Nova Lei de Licitações e os fornecedores – Marçal Justen Filho)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
A Asfixia do Experimentalismo Jurídico, o Pecado não original e a Nova Lei de Licitações
Neste texto, Eduardo Grossi Franco Neto analisa a respeito de "Que preço estamos dispostos a pagar por uma...
Como implantar a prioridade de compras a fornecedores locais e regionais?
A contratação pública tem por fim primordial a satisfação de uma necessidade pública: desde a construção de uma...
O SEGURO-GARANTIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E OS PROBLEMAS DE SELEÇÃO ADVERSA E MORAL HAZARD
Neste artigo, Marcos Nóbrega e Pedro Dias de Oliveira Netto, tiveram como objetivo debater o instituto do...
Por que a singularidade é o Wolverine da nova Lei de Licitações?
Por Luciano Ferraz Wolverine é o personagem mais famoso da filmografia dos X-Men, uma série que narra a saga de...