Por Victor Amorim 1. O impacto da efetiva disponibilização do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) quanto à...
DICAS DO RONNY
Nova regulamentação da SUSEP para o seguro garantia
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério da...
É possível a substituição do instrumento contratual em compras parceladas
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 01 DE JUNHO DE 2022. O COORDENADOR da Consultoria Jurídica da União Especializada...
Primeiras impressões sobre a aplicação da Lei n.º 14.133/2021, no âmbito municipal por Tribunais de Contas
No referido texto, escrito por Marla Oliveira, a autora apresenta as primeiras impressões sobre a aplicação da Lei n.º...
Arbitragem nas contratações públicas
Rafael Carvalho Rezende Oliveira Pós-Doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela...
Os Meios de Defesa no Procedimento Sancionatório previsto na NLLC
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Os institutos da Reincidência e da Reabilitação no processo sancionador
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A Nova Lei de Licitações e o Controle das Contratações Públicas
Neste artigo, Edilson Pereira Nobre Júnior e Ronny Charles Lopes de Torres, analisamos a Lei nº 14.133/2021, com...
Reequilíbrio econômico-financeiro pelo combustível
Por Jonas Lima É impraticável, do ponto de vista operacional, que as empresas contratadas pela Administração Pública...
O Estado do Paraná regulamenta a nova Lei de Licitações, através do Decreto nº 10.086/2022
O Governo do Paraná publicou o decreto nº 10.086/2022 que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de Licitações e...
Educação e futebol: semelhanças de uma história de desenvolvimento econômico a partir da lei 14.193/21, que criou a SAF
Por João Paulo de C. Echeverria, Júlio Cesar Fatureto e João Emanuel Viana Meira Sempre que se fala em educação ou de...
Autossabotagem constitucional – O risco de o STF trabalhar em desprestígio à Constituição
Autossabotagem constitucional O risco de o STF trabalhar em desprestígio à Constituição Por EGON BOCKMANN MOREIRA...