O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina publica Nota Técnica sobre Despesas de Pronto Pagamento na Nova Lei...
DICAS DO RONNY
Contratação De Obras Industrializadas Em Tempos De Estado De Calamidade Pública
O Procurador do Estado do Paraná e professor Hamilton Bonatto analisa, em seu novo artigo, como a construção de obras...
AGE-MG Publica Parecer sobre Limite Financeiro de Contratos Oriundos De Dispensa de Licitação e Vigência Plurianual
A Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) publicou o Parecer 16.701, que trata do limite financeiro para...
Republicação Do Edital: Medida Protetiva Da Eficiência Administrativa
Você conhece a importância da republicação de editais para garantir a eficiência nas licitações públicas? Neste...
A Manutenção De Frota Nos Municípios E A Nova Dispensa De Licitação “Infinita” Para Pequenos Serviços
Um dos maiores problemas enfrentados pelos municípios brasileiros é manter suas frotas de veículos e máquinas em bom...
ChatGPT E O “Compliance By Design”
No imaginário humano, o risco de uma criação se voltar contra o criador é alvo de diversas fábulas, contos e filmes,...
Lei N. 14.133/2021 E A Exigência De Balanço Patrimonial Dos 2 (Dois) Últimos Exercícios Sociais: Uma Análise Crítica
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe mudanças significativas com o...
O Decreto Nº 11.948/2024 E As Parcerias Entre A Administração Pública E As Organizações Da Sociedade Civil (Oscs): Um Exemplo A Ser Seguido
No artigo intitulado "O Decreto nº 11.948/2024 e as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da...
GOVERNANÇA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA COMO PILARES NA LEI DAS ESTATAIS
No artigo intitulado "Governança, Controle e Transparência Como Pilares na Lei das Estatais", os autores Ronny Charles...
CGU Emite Nota Técnica Sobre Critério de Desempate Na Lei nº 14.133/2021: Avaliação Do Desempenho Contratual Prévio Dos Licitantes
Advocacia Geral da União elabora nota sobre o disposto no inciso II do art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, que prevê...
Conta Vinculada: Reflexões Sobre A Contabilização E A (In)Eficiência Do Modelo Como Mecanismo Mitigador De Riscos Nas Contratações Públicas
Nesta edição, a Revista digital de Direito Administrativo discute os Depósitos em Garantia Bloqueados para...
Não Espere Acontecer: O Papel Dos Casos Práticos No Estudo Do Direito Administrativo
"Conversar, pensar e realizar a solução." Neste estudo dos professores Bradson e Egon, os autores propõem uma reflexão...