O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), juntamente com o Ministério da Mulheres (MM),...
DICAS DO RONNY
Governo de Minas Gerais publica nota jurídica sobre regime de transição disciplinado no art. 191 da Lei nº 14.133
O Governo do Estado de Minas Gerais publicou a Nota Jurídica nº 12/2024, esclarecendo dúvidas relacionadas ao regime...
Objetos que podem ou não ser contratados em conjunto com artistas por inexigibilidade de licitação
Jandeson da Costa Barbosa Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Membro da...
Para além da violência: Mulheres, vulnerabilidades e o poder regulatório das contratações públicas
Anastácia Melo Daiesse Jaala No dia 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher e, embora a celebração...
Protegido: Curso In Company A Aplicação da Nova Lei de Licitações (ALPHA | MAR/2024)
Protegido por Senha
Para visualizar esta publicação protegida, insira a senha abaixo:
TCU regulamenta acordos de leniência
Thaís Marçal Advogada. Doutoranda e Mestre pela UERJ. Caio Macêdo Advogado. Mestrando pela UERJ. O Tribunal de Contas...
PGE/SP publica documento com orientações consolidadas sobre a Lei 14.133/2021
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou um documento com o objetivo de consolidar as principais...
Enunciados aprovados no I Seminário do FONACON sobre a Lei n.º 14.133/21
O FONACON – Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas da Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal...
Fraudes em licitações: o impacto do mergulho de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro
No artigo "Fraudes em licitações: o impacto do mergulho de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro", escrito por...
Educação: uma olhada em dados do censo escolar
Fabrício Motta Na semana passada o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...
Improbidade administrativa: sem ultratividade da lei antiga, nulla poena sine legem
Por Luciano Ferraz Nos dias 10/9/2023 e 2/11/2023, publiquei duas colunas aqui nesta ConJur, que trataram do alcance...
Planejar, planejar e planejar: o futuro da nova Lei de Licitações
Planejar, planejar e planejar: o futuro da nova Lei de Licitações Embora o planejamento seja fundamental, o excesso de...