Os documentos analisam a sustentabilidade ambiental aplicada às contratações públicas de Tecnologia da Informação...
DICAS DO RONNY
Contratos de Concessão se Submetem aos Limites de Alteração dos Contratos Administrativos?
Este estudo, realizado por Aldem Johnston e Bernardo Strobel analisa se os limites quantitativos de alteração...
Como Licitar e Contratar Concessões de Uso: Lei Local; Lei 8.987/1995 ou Lei 14.133/2021?
Aldem Johnston e Bernardo Strobel analisam, neste artigo, a complexidade jurídica envolvida na definição das regras...
Medicamentos, Licitações Desertas e Mercados Fluidos: Uma Leitura a Partir da Economia dos Contratos, da Não Linearidade e da Lógica Fractal dos Preços
Marcos Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles, analisam neste artigo, a recorrência de licitações desertas na compra...
A Sustentabilidade Ambiental nas Contratações de Tecnologia da Informação no Governo Federal: O que Temos Hoje?
Este artigo, escrito por Madeline Rocha Furtado e Cristiano Poubel, analisa a sustentabilidade ambiental nas...
A Qualificação Econômico-Financeira nas Licitações das Empresas Estatais: Limites à Exigência de Faturamento Anual Médio À Luz da Lei Nº 13.303/2016
Ronny Charles e Roberto Paulino examinam, neste artigo, as normas de qualificação econômico-financeira em licitações...
Reflexões Sobre a Possibilidade de Estados, Distrito Federal e Municípios Regulamentarem o Credenciamento em Sua Modalidade de Comércio Eletrônico
Este artigo analisa a introdução do credenciamento em modalidade de comércio eletrônico pela Lei Federal nº...
Lei Nº 19.183, de 14 de Janeiro de 2026 – Regulamentação do Sistema de Compras Expressas e Procedimentos de Credenciamento em Pernambuco
A Lei nº 19.183/2026 concede ao Poder Executivo de Pernambuco a autoridade para normatizar o credenciamento de...
Impactos do Código de Defesa do Contribuinte nas Contratações Públicas
Este artigo, escrito por Jader Esteves, Felipe Dalenogare e Guilherme Pedrozo, analisa as profundas inovações trazidas...
A Inteligência Artificial e a IA Generativa: O Futuro do Setor Público e Seus Impactos Imediatos
Neste artigo, Madeline Rocha Furtado examina a incorporação da Inteligência Artificial Generativa na administração...
A Atuação da Assessoria Jurídica Sob o Olhar do TCU: Três Acórdãos Paradigmáticos de 2025
Este artigo, escrito por Renila Bragagnoli, analisa três decisões fundamentais do Tribunal de Contas da União de...
Parecer Nº 00008/2025/GAB/CONUNI/CGU/AGU – Aferição do Limite de Dispensa de Licitação por Valor no Sistema de Registro de Preços
Parecer jurídico da Advocacia-Geral da União apresenta a viabilidade de utilizar a dispensa de licitação em atas de...