A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00023/2025/CGAQ-BSB/SCGP/CGU/AGU , que trata da análise...
DICAS DO RONNY
O Levantamento de Mercado como Instrumento Estratégico no Planejamento das Contratações Públicas
No artigo, escrito por Jessica Kelly de Sousa Carvalho, a autora discute o levantamento de mercado como um...
Instrução normativa publicado cria o Contrata+Brasil, a nova plataforma de negócios públicos governamentais
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios...
Atualização do valor limite para dispensa de celebrações de termo de execução descentralizada – TED
Diário Oficial da União Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da...
Decreto 12.374/2025: Governo Federal Estabelece Critérios para Avaliação no Estágio Probatório
O Decreto nº 12.374/2025 estabelece novos critérios para a avaliação de desempenho durante os 36 meses do estágio...
TCE-MG Reforça Necessidade de Comprovação para Concessão de Diárias a Servidores
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) emitiu uma nota jurídica destacando a importância da...
Habilitação nos Procedimentos Licitatórios: Uma Análise Sob a Ótica Jurídico – Constitucional
O artigo "Habilitação nos Procedimentos Licitatórios: Uma Análise Sob a Ótica Jurídico - Constitucional" , escrito por...
Contratos “Intrinsecamente Incompletos”, Cláusula Hardship e Dispute Board
No artigo, escrito por Raquel Carvalho, a autora discute os desafios enfrentados pela Administração Pública ao firmar...
Direito Sancionador: Resolvendo a Reserva Legal, Tipicidade, Discricionariedade e Vinculação
No artigo, escrito pela Professora Raquel Carvalho, se discute a complexidade da aplicação de sanções administrativas...
Afinal de Contas, Processos Licitatórios Precisam Receber “Parecer Final” da Assessoria Jurídica?
No artigo, escrito pelo Professor Danilo Almeida, o autor discute brevemente sobre a Nova Lei de Licitações e...
Aplicação da Lei Complementar Nº 123/06 na Dispensa Eletrônica e os Critérios de Sustentabilidade Econômica e Social
No artigo, escrito por Jamil Manasfi da Cruz, Jander Leal dos Santos, Leandro Matsumota e Priscilla Mendes Vieira, os...
CNLCA Publica Nota Jurídica Sobre a Renovação dos Quantitativos da Atas de Registro de Preços (ARP)
A CNLCA, Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, publicou no dia 20/01 a nota n. 00003/2024, que...