A Portaria AGU nº 44, de 5 de março de 2025, trouxe uma importante alteração na Orientação Normativa nº 51, reforçando...
DICAS DO RONNY
Contratação de projetos de engenharia na nova Lei de Licitações: Para TCU, Lei 14.133/21 proíbe o julgamento por menor preço
No artigo, escrito por Gustavo Leonardo Maia Pereira, publicado pelo Portal Jota, analisa uma mudança recente na...
Decreto nº 12.304/2024: Regulamentação dos Programas de Integridade nas Licitações e Contratos Públicos
A recente regulamentação do Decreto nº 12.304/2024 reforça a importância da integridade nas licitações e contratos...
Pesquisa de Preços em Compras Públicas – Por que continuamos falhando tanto?
No artigo escrito por Franklin Brasil e Sérgio Neiva, são discutidas as falhas persistentes nas pesquisas de preços em...
AGU emite parecer sobre possibilidade de juntada posterior de documentos em licitações
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00002/2025/CNLCA/CGU/AGU, o qual aborda sobre a interpretação...
Matriz de riscos e o preço dos insumos: o uso de bandas para lidar com a variabilidade
No artigo, escrito por Caio Felipe Caminha de Albuquerque e Ronny Charles Lopes de Torres, os autores analisam a...
Operações de Crédito no AntecipaGov: Regras e Procedimentos para Fornecedores e Instituições Financeiras
Recentemente foi publicada a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 82, a qual define as regras e os procedimentos para...
Contratações de Artistas – Orientações Jurídicas
Este guia jurídico detalha as diretrizes para a contratação de artistas para o Carnaval por órgãos públicos no Brasil,...
O Programa Contrata + Brasil e a inovação como política pública nas compras públicas no Brasil
No artigo, escrito por Viviane Mafissoni e Renila Bragagnoli, discute o Programa Contrata + Brasil, uma iniciativa do...
Tudo ou nada: relação de mútua exclusão entre a Lei 8.429/92 e a Lei 12.843/13
No artigo, escrito por Luciano Ferraz e Daniel Martins e Avelar, é discutido a aplicação das normas jurídicas no...
Projeto Contrata + Brasil e a Instrução Normativa SEGES /MGI Nº 52, de 10 de fevereiro de 2025
Ronny Charles L. Torres[1] Recentemente foi publicada a Instrução Normativa SEGES /MGI Nº 52, de 10 de fevereiro de...
AGU emite parecer sobre Exigências de Habilitação Econômico-Financeira em Licitações: Análise dos Índices e Coeficientes Contábeis à Luz da Lei nº 14.133/2021
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00017/2024/CNLCA/CGU/AGU, o qual esclarece pontos cruciais...