No artigo, escrito por Jamil Manasfi da Cruz, Jander Leal dos Santos, Leandro Matsumota e Priscilla Mendes Vieira, os...
DICAS DO RONNY
CNLCA Publica Nota Jurídica Sobre a Renovação dos Quantitativos da Atas de Registro de Preços (ARP)
A CNLCA, Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, publicou no dia 20/01 a nota n. 00003/2024, que...
Implementação da LGPD: Pironti Advogados Lança Guia com Orientações para Novos Prefeitos
Pironti Advogados lança Cartilha “Implementação da LGPD para Novos Prefeitos”, com orientações e boas práticas para...
Os Conselhos Profissionais Devem Aplicar Fielmente A Regulamentação Federal Da Lei Nº 14.133/2021?
No artigo, escrito por Luíza Helena Virgílio, a autora discute a obrigatoriedade de aplicação das regulamentações...
Licitantes e Contratados e a (EXTREMA) Dificuldade de Cumprir as Exigências de Reserva de Cargos para Pessoa com Deficiência e para Reabilitado da Previdência Social: quando “o sistema” Não Respeita a Realidade
Dados do IBGE revelam que a maioria das pessoas com deficiência no Brasil não possui educação básica completa e obtém...
Planejamento e Controle das Contratações: Objetivando Aumentar a Eficiência e Eficácia na Administração Pública
O artigo "Planejamento e Controle das Contratações: Objetivando Aumentar a Eficiência e Eficácia na Administração...
Quem é o Agente Responsável pela Contratação Direta na Lei 14.133/2021?
O artigo analisa o papel do agente público designado para a condução de contratações diretas, destacando sua...
Evasão de Pedágio: Mato Grosso Adota Modelo Inovador para Dar Segurança ao Free Flow
No artigo escrito pela mestra em Direito e Desenvolvimento Isadora Cohen e pelo Procurador do Estado de Mato Grosso...
A Dispensa Eletrônica com Base na Lei nº 14.133, de 2021
No artigo intitulado "A Dispensa Eletrônica com Base na Lei nº 14.133, de 2021", de Ronaldo Corrêa, é analisada a...
Adesão e limites à discricionariedade de autorização pelo órgão gerenciador
Ronny Charles L. Torres[1] O Sistema de Registro de Preços (SRP) é amplamente reconhecido como um procedimento...
Os Novos Decretos Federais e o Futuro da Governança nas Empresas Estatais
No artigo intitulado "Os novos Decretos Federais e o futuro da governança nas empresas estatais", escrito por Renila...
O Dever de Governança das Contratações Públicas Atribuído aos Gestores Públicos Pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)
O artigo "O dever de governança das contratações públicas aos gestores públicos atribuídos pela nova Lei de Licitações...