19 de maio | 19hA Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, trouxe todo um relevante arcabouço normativo que...
DICAS DO RONNY
A Fase de Lances na Nova Lei de Licitações sob a perspectiva da “Teoria dos Leilões”: contributos para a futura regulamentação dos modos de disputa
Face à previsão do art. 56 da Lei nº 14.133/2021, neste artigo, escrito por Victor Amorim, teve por objeto empreender...
Medida Provisória n.º 1.047, de 3 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e...
Das Comissões na Lei n.º 14.133/21
Neste artigo, Jamil Manasfi e Paulo Alves, tratam da função e da composição das comissões presentes na NLLC. Afirmando...
Infrações e Sanções na Nova Lei de Licitações: as inovações
Por Viviane Mafissoni* Uma das principais novidades da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos...
DR Cast – A aplicação imediata da nova Lei de licitações e o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
DR Cast – A Nova Lei de Licitações e os Aspectos positivos para o Contratado
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
A Derrotabilidade das Regras de Arbitragem na Concessão do Aeroporto de Viracopos
Neste artigo, Edilson Pereira Nobre Junior e Romero Paes Barreto de Albuquerque, apresentamos que "quando pensamos no...
HABEMUS LEGEM! É O TEMPO DA TRAVESSIA
Hamilton Bonatto Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e...
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Segue abaixo...
Parecer 01-2021 ECJU-Aquisições – A identificação dos Preços – Contratações Saúde
A CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO ESPECIALIZADA VIRTUAL DE AQUISIÇÕES -E-CJU/AQUISIÇÕES da Consultoria Geral União da...
Protegido: Gestão e Fiscalização de Contratos na nova Lei das Estatais
Protegido por Senha
Para visualizar esta publicação protegida, insira a senha abaixo: