A Nota Técnica do Instituto Nacional da Contratação Pública manifesta profunda preocupação com o uso crescente e...
DICAS DO RONNY
Existe Prazo Mínimo de Execução Contratual para Constar em Atestados de Capacidade Técnica?
Aldem Johnston discute, neste artigo, a ausência de um prazo mínimo legal para a execução contratual em atestados de...
O Vindouro Decreto Nacional do Sicx (Sistema de Compras Expressas) é Inconstitucional?
Este artigo, escrito por Aldem Johnston, analisa a potencial inconstitucionalidade de um futuro decreto federal que...
Planejamento Estratégico e Segregação de Funções na Construção dos Artefatos da Fase Interna das Licitações
Diego Ribeiro de Souza analisa, neste artigo acadêmico, a importância do planejamento estratégico e da segregação de...
Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 512, de 3 de Dezembro de 2025
A presente instrução normativa, emitida pela Secretaria de Gestão e Inovação, estabelece as regras e procedimentos...
Estados, DF e Municípios Também Podem Regulamentar o SICX – Sistema de Compras Expressas?
Felipe Dalenogare discute, neste artigo, o equilíbrio federativo no Brasil, especificamente em relação à capacidade de...
Estados e Municípios Podem Regulamentar o Sistema de Compras Expressas (Sicx)
Jandeson Barbosa apresenta, neste artigo, uma análise jurídica detalhada do Sistema de Compras Expressas, uma nova...
A Reabilitação de Licitantes e Contratados Sancionados: Entre a Reparação do Dano e a Comprovação de Integridade
A Lei nº 14.133/2021 transformou radicalmente o regime de reabilitação de empresas sancionadas em contratações...
Customização Contratual: Um Fator de Sucesso nas Concessões Rodoviárias
Este artigo discute o crescente volume de projetos de infraestrutura no Brasil e argumenta que, embora a padronização...
A Abrangência da “Fonte Diferenciada de Recursos” na Ordem Cronológica de Pagamentos
Pedro Henrique Azevedo discute, neste artigo, a complexa questão da abrangência da expressão “fonte diferenciada de...
A Responsabilidade do Parecerista Sob o Olhar do TCE/PE
Este texto, escrito por Aldem Johnston discute a responsabilidade do parecerista jurídico, focando-se na interpretação...
Resolução 305/25 CNMP – Comentários – Um Novo Marco Para Integridade Pública Municipal
O excerto é retirado de um e-book de comentários sobre a Resolução nº 305/25 do Conselho Nacional do Ministério...