O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) divulgou o Relatório de Levantamento sobre a...
DICAS DO RONNY
Publicada MP que dispõe sobre medidas excepcionais para contratações públicas em tempos de calamidade
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE...
CGU Lança Ferramenta Alice para Identificar Licitações Suspeitas
A plataforma Alice, desenvolvida pela CGU, que analisa diariamente, de forma automatizada, as compras e contratações...
CRISE NO RIO GRANDE DO SUL: a dispensa emergencial como ferramenta necessária ao atendimento eficiente do interesse público e os dilemas envolvidos
Ronny Charles L. de Torres[1] Diante das recentes calamidades causadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul em...
OCDE Atualiza 1ª Norma Intergovernamental Sobre IA Do Mundo
A inteligência artificial (IA) está a transformar todos os aspectos das nossas vidas. Influencia a forma como...
A Fase Preparatória Nas Contratações De Serviços De Publicidade Pela Lei Nº 12.232/2010
No artigo intitulado "A Fase Preparatória nas Contratações de Serviços de Publicidade pela Lei Nº 12.232/2010", as...
O Substancial Impacto Da Lei Nº 14.133/21 Na Modalidade Pregão
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, apesar de não ser disruptiva, apresenta avanços...
TCE/RS lança cartilha orientativa sobre calamidade pública nos municípios para gestores públicos
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, diante das dificuldades apresentadas aos Gestores Públicos e à...
Perda Do Prazo De Razões Recursais Na Licitação Não Gera Penalidade
Neste artigo, o advogado Jonas Lima discute a Lei nº 14.133/21, que versa sobre Licitações e Contratos Administrativos...
O Momento Correto Para Apresentação Da Garantia De Proposta Nas Licitações
Em licitações, certos itens podem ser tão importantes que a Administração Pública precisa adotar medidas extras para...
TCU Regulamenta Acordos De Leniência
Neste artigo, Thaís Marçal e Caio Macêdo discutem a edição da Instrução Normativa 94/2024 pelo TCU, resultante da...
TCE-SP Publica Manual De Obras E Serviços De Engenharia Em Conformidade Com A Lei 14.133/21
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras e serviços de engenharia. Tais contratações...