Neste artigo, o advogado e professor de licitações e contratos, Jandeson da Costa, analisa como a exigência do art. 26...
DICAS DO RONNY
Poder De Polícia No Contexto De Um Contracting State E O Papel Das Concessões De Serviço Público
O artigo "Poder de Polícia no Contexto de um Contracting State", escrito por Marcos Nóbrega, Conselheiro Substituto do...
STF Se Manifesta Sobre A Constitucionalidade Da Vedação À Recontratação De Empresa Contratada Por Dispensa Emergencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre a constitucionalidade da vedação à recontratação de empresas...
A Evolução Da Transparência Nas Concessões Públicas
O texto de Ronny Charles e Maria Luiza de Sá discute a transformação das concessões públicas no Brasil, que deixaram...
Procuradoria-Geral do Estado do Acre Publica Parecer Sobre Contratação Direta Por Valor Com Base No Art. 75° Da Lei 14.133/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) divulgou o Parecer Referencial nº 01/2024, que estabelece diretrizes...
AGU Publica Parecer sobre a Designação de Militares de Carreira e Temporários como Agentes de Contratação conforme a Lei nº 14.133/2021
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o Parecer Nº 00860/2021/CONJURMD/CGU/AGU, que estabelece que militares,...
Comentários Ao Primeiro Contrato Com Cláusula De Retomada: Uma Inovação Do Estado De Mato Grosso
Neste artigo, Felipe Caminha, Procurador do Estado e advogado, analisa a adoção do seguro-garantia com cláusula,...
Estudo Técnico Preliminar: Instrumento De Racionalização Das Compras Públicas
O professor Rodrigo Santo Neves explora, neste artigo, o Estudo Técnico Preliminar (ETP), destacando seu papel crucial...
A Possibilidade Dos Entes Legislarem Acerca Do Valor Das Obras De Grande Vulto: Uma Análise A Partir Da Nova Lei De Licitações E Contratos
Neste artigo, o advogado Isnar Augusto discute as mudanças significativas que a nova lei trouxe na regulamentação dos...
A Necessidade De Adequação Das Empresas Privadas À LGPD Para Participação Nos Processos Licitatórios
Neste artigo, escrito por Ronny Charles e Maria Luiza de Sá, é abordada a importância da participação de empresas...
Unidade Na Diversidade: A Articulação Federativa E A Harmonização Das Normas Relacionadas À Agenda MROSC
Neste artigo, de autoria de Ronny Charles L. de Torres e Adriana Edileuza de Sousa, analisamos o Marco Regulatório das...
O Fenômeno Do Apagão Das Canetas – Efeitos Da Dinâmica Do Controle Para Servidores E Para Políticas Públicas De Áreas-Fim
Este relatório de pesquisa, apresentado pela Fundação Tide Setubal, explora o fenômeno conhecido como "apagão das...