Neste artigo, de autoria de Ronny Charles L. de Torres e Adriana Edileuza de Sousa, analisamos o Marco Regulatório das...
DICAS DO RONNY
O Fenômeno Do Apagão Das Canetas – Efeitos Da Dinâmica Do Controle Para Servidores E Para Políticas Públicas De Áreas-Fim
Este relatório de pesquisa, apresentado pela Fundação Tide Setubal, explora o fenômeno conhecido como "apagão das...
TCE-SC Publica Nota Técnica sobre Despesas de Pronto Pagamento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina publica Nota Técnica sobre Despesas de Pronto Pagamento na Nova Lei...
Contratação De Obras Industrializadas Em Tempos De Estado De Calamidade Pública
O Procurador do Estado do Paraná e professor Hamilton Bonatto analisa, em seu novo artigo, como a construção de obras...
AGE-MG Publica Parecer sobre Limite Financeiro de Contratos Oriundos De Dispensa de Licitação e Vigência Plurianual
A Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) publicou o Parecer 16.701, que trata do limite financeiro para...
Republicação Do Edital: Medida Protetiva Da Eficiência Administrativa
Você conhece a importância da republicação de editais para garantir a eficiência nas licitações públicas? Neste...
A Manutenção De Frota Nos Municípios E A Nova Dispensa De Licitação “Infinita” Para Pequenos Serviços
Um dos maiores problemas enfrentados pelos municípios brasileiros é manter suas frotas de veículos e máquinas em bom...
ChatGPT E O “Compliance By Design”
No imaginário humano, o risco de uma criação se voltar contra o criador é alvo de diversas fábulas, contos e filmes,...
Lei N. 14.133/2021 E A Exigência De Balanço Patrimonial Dos 2 (Dois) Últimos Exercícios Sociais: Uma Análise Crítica
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe mudanças significativas com o...
O Decreto Nº 11.948/2024 E As Parcerias Entre A Administração Pública E As Organizações Da Sociedade Civil (Oscs): Um Exemplo A Ser Seguido
No artigo intitulado "O Decreto nº 11.948/2024 e as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da...
GOVERNANÇA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA COMO PILARES NA LEI DAS ESTATAIS
No artigo intitulado "Governança, Controle e Transparência Como Pilares na Lei das Estatais", os autores Ronny Charles...
CGU Emite Nota Técnica Sobre Critério de Desempate Na Lei nº 14.133/2021: Avaliação Do Desempenho Contratual Prévio Dos Licitantes
Advocacia Geral da União elabora nota sobre o disposto no inciso II do art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, que prevê...