No artigo "Licitações Públicas e a dificuldade para a identificação de um preço transacional exequível", de Ronny...
DICAS DO RONNY
Renegociações Contratuais Sem Risco Moral Ou Sistêmico: Quais Casos Admitir No Programa De Renegociação Na Secex-Consenso Do TCU?
No artigo "Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos não admitem programa de renegociação na...
Como Desestruturar Uma Agência Reguladora Em Passos Simples
No artigo “Como Desestruturar uma Agência Reguladora em Passos Simples”, de Eduardo Jordão e Maurício Portugal...
Relatório De Levantamento: Implementação Da Lei Nº 14.133/2021 Nos Municípios Baianos
A Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) realizou um levantamento sobre a implementação da Lei 14.133/2021, a...
Margem De Preferência Para Produtos Nacionais: Recursos Sobrando?
No artigo intitulado "Margem de preferência para produtos nacionais: recursos sobrando?", o advogado Guilherme...
Não é obrigatória a publicação do Estudo Técnico Preliminar com o Instrumento Convocatório
O Tribunal de Contas de União, através do Acórdão n.º 2273/2024-TCU-Plenário, da relatoria do Ministro Benjamin...
Produtos Manufaturados Nacionais Ganham Margem de Preferência em Licitações Federais
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por meio da Comissão Interministerial de Contratações Públicas...
(Im)possibilidade De Recurso Administrativo Nas Dispensas De Licitação Da Lei 14.133/2021
O artigo intitulado "(Im)possibilidade de recurso administrativo nas dispensas de licitação da Lei 14.133/2021",...
Valuation Na Privatização De Estatais: O Que As Cláusulas De Preço Fixo, Ajuste De Preço E Earn-Out Das Operações De M&A Têm A Ensinar?
No artigo intitulado "Valuation na privatização de estatais: o que as cláusulas de preço fixo, ajuste de preço e...
Inexigibilidade E A Influência Da Lei Das Estatais: Maior Flexibilidade?
O artigo "Inexigibilidade e a influência da Lei das Estatais" escrito pelo professor Guilherme Carvalho, aborda a...
Estatais Podem Receber Bens E Serviços Como Dação Em Pagamento?
O artigo escrito pelo advogado Aldem Johnston Barbosa Araújo, aborda a possibilidade de empresas estatais e sociedades...
Por Que Os Tribunais De Contas Podem Adotar Soluções Consensuais?
No artigo intitulado "Soluções Consensuais nos Tribunais de Contas", o advogado Aldem Johnston Araújo analisa a...