No artigo, escrito por Viviane Mafissoni e Renila Bragagnoli, discute o Programa Contrata + Brasil, uma iniciativa do...
DICAS DO RONNY
Tudo ou nada: relação de mútua exclusão entre a Lei 8.429/92 e a Lei 12.843/13
No artigo, escrito por Luciano Ferraz e Daniel Martins e Avelar, é discutido a aplicação das normas jurídicas no...
Projeto Contrata + Brasil e a Instrução Normativa SEGES /MGI Nº 52, de 10 de fevereiro de 2025
Ronny Charles L. Torres[1] Recentemente foi publicada a Instrução Normativa SEGES /MGI Nº 52, de 10 de fevereiro de...
AGU emite parecer sobre Exigências de Habilitação Econômico-Financeira em Licitações: Análise dos Índices e Coeficientes Contábeis à Luz da Lei nº 14.133/2021
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00017/2024/CNLCA/CGU/AGU, o qual esclarece pontos cruciais...
Contrata + Brasil: Uma análise do 14-bis das Compras Públicas
No artigo, escrito por Jandenson Barbosa, inspirado na ousadia de Santos Dumont ao desafiar a gravidade com o 14-Bis,...
AGU emite parecer: Análise Jurídica Sobre Viabilidade de Implementação da Vitrine de Compras Públicas
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 0004/2024/CGEST/CGU/AGU, trata-se de manifestação jurídica...
AGU emite parecer sobre Solicitação de análise jurídica acerca do Prospera Brasil: Plataforma de Oportunidades de Negócio
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00023/2025/CGAQ-BSB/SCGP/CGU/AGU , que trata da análise...
O Levantamento de Mercado como Instrumento Estratégico no Planejamento das Contratações Públicas
No artigo, escrito por Jessica Kelly de Sousa Carvalho, a autora discute o levantamento de mercado como um...
Instrução normativa publicado cria o Contrata+Brasil, a nova plataforma de negócios públicos governamentais
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios...
Atualização do valor limite para dispensa de celebrações de termo de execução descentralizada – TED
Diário Oficial da União Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da...
Decreto 12.374/2025: Governo Federal Estabelece Critérios para Avaliação no Estágio Probatório
O Decreto nº 12.374/2025 estabelece novos critérios para a avaliação de desempenho durante os 36 meses do estágio...
TCE-MG Reforça Necessidade de Comprovação para Concessão de Diárias a Servidores
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) emitiu uma nota jurídica destacando a importância da...