No artigo intitulado "Novidades Normativas Para As Estatais Brasileiras Em Dezembro De 2024: Decretos Federais...
DICAS DO RONNY
Visão Pragmática Entre a Criação do Cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro e A Tradicional Designação para o Exercício da Complexa Função na Administração Pública
Neste artigo, os autores Fábio Gonçalves Filho e Alcione Silva Quintas abordam a complexidade das funções de agentes...
Uso de Plataformas Privadas nas Licitações Brasileiras
No artigo intitulado "Uso de Plataformas Privadas nas Licitações Brasileiras", de autoria dos renomados professores...
Portaria Conjunta do Governo Federal Define Novas Regras para Emendas Parlamentares
Em uma ação conjunta, os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços...
Regulamento define parâmetros e a avaliação dos programas de integridade, nas hipóteses de contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto
Diário Oficial da União Publicado em: 10/12/2024 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Atos do Poder Executivo...
Governo Federal Publica Decreto que Regulamenta Parâmetros de Integridade para Grandes Contratações Públicas
O Decreto nº 12.304, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado hoje no Diário Oficial da...
Como Entes Municipais e Estaduais Podem Implantar o Plano de Contratações Anual (PCA) de Acordo com Seu Nível de Maturidade de Governança?
No artigo "Como entes municipais e estaduais podem implantar o Plano de Contratações Anual (PCA) de acordo com seu...
Governo Federal Reduz Jornada de Trabalho para Serviços Contínuos de Mão de Obra Exclusiva
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5...
Os Novos Desafios Da Gestão Por Competências Nas Contratações Públicas
O artigo "Os Novos Desafios da Gestão por Competências nas Contratações Públicas" aborda a implementação da gestão por...
Do Cabimento Dos Embargos De Declaração Nos Tribunais Administrativos: Entre Legitimidade E Controlabilidade
Luís Manoel Borges do Vale e Rafael Carvalho Rezende Oliveira exploram, no artigo intitulado “Do cabimento dos...
TCU Publica IN que Dispõe Sobre Regulamentação de Processos de Tomada de Contas Especial
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Instrução Normativa nº 98/2024, que atualiza os procedimentos para...
Extinção Dos Contratos Administrativos, Recebimento Do Objeto, Pagamento E Nulidade (Nllc, Artigos 137-154)
No artigo 'Extinção dos contratos administrativos, recebimento do objeto, pagamento e nulidade (NLLC, artigos...