No artigo intitulado "A apólice de seguro-garantia e a correta interpretação da cobertura adicional quanto às ações...
DICAS DO RONNY
A Criação do “Agente De Planejamento” nos Municípios: Uma Solução Estratégica para Superar os Desafios da Nova Lei De Licitações
Historicamente, a falta de capacitação técnica e a ausência de centralização nos processos de planejamento resultaram...
Plano de Contratação Anual (PCA) e a Definição Extralegal de sua Obrigatoriedade
Diante dos princípios e inovações introduzidos pela Lei nº 14.133/2021, a obrigatoriedade da elaboração do Plano de...
AGU Publica Nota sobre Fracionamento Ilícito e Anualidade na Nova Lei de Licitações
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR),...
Burocracia Excessiva na Licitação Incentiva Caminhos Paralelos, Afirma Maria Sylvia Zanella Di Pietro
O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito...
Governo Federal Sanciona Novo Regime Disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal
O Governo Federal sancionou a Lei nº 15.047/2024 , que institui o novo regime disciplinar para os servidores da...
CNCIC Publica Parecer que Dispõe Sobre Aplicabilidade da LGPD a Convênios e Instrumentos Congêneres
A Consultoria Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres (CNCIC) publicou o Parecer nº 01/2024, que dispõe sobre...
Adoção do Critério de Maior Oferta nas Modalidades de Concorrência, Diálogo Competitivo, Leilão e Pregão sob a Lei nº 14.133/2021
No artigo intitulado "Adoção do Critério de Maior Oferta nas Modalidades de Concorrência, Diálogo Competitivo, Leilão...
Qual é o ‘Estado da Arte’ da Contratação Direta de Advogados?
O artigo "Qual é o 'Estado da Arte' da Contratação Direta de Advogados?" , escrito pelo advogado Aldem Johnston...
AGU Entende que Procedimento de Pré-qualificação Permanente Não Necessita de Regulamentação, Conforme Lei 14.133/2021
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR),...
Novas Orientações Normativas da AGU: Entendimentos Sobre a Nova Lei de Licitações
Novas Orientações Normativas da AGU: Entendimentos Sobre a Nova Lei de Licitações ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 16 DE...
Novidades Normativas para As Estatais Brasileiras em Dezembro de 2024: Decretos Federais 12.301/2024, 12.302/2024 e 12.303/2024
No artigo intitulado "Novidades Normativas Para As Estatais Brasileiras Em Dezembro De 2024: Decretos Federais...