Dados do IBGE revelam que a maioria das pessoas com deficiência no Brasil não possui educação básica completa e obtém...
DICAS DO RONNY
Planejamento e Controle das Contratações: Objetivando Aumentar a Eficiência e Eficácia na Administração Pública
O artigo "Planejamento e Controle das Contratações: Objetivando Aumentar a Eficiência e Eficácia na Administração...
Quem é o Agente Responsável pela Contratação Direta na Lei 14.133/2021?
O artigo analisa o papel do agente público designado para a condução de contratações diretas, destacando sua...
Evasão de Pedágio: Mato Grosso Adota Modelo Inovador para Dar Segurança ao Free Flow
No artigo escrito pela mestra em Direito e Desenvolvimento Isadora Cohen e pelo Procurador do Estado de Mato Grosso...
A Dispensa Eletrônica com Base na Lei nº 14.133, de 2021
No artigo intitulado "A Dispensa Eletrônica com Base na Lei nº 14.133, de 2021", de Ronaldo Corrêa, é analisada a...
Adesão e limites à discricionariedade de autorização pelo órgão gerenciador
Ronny Charles L. Torres[1] O Sistema de Registro de Preços (SRP) é amplamente reconhecido como um procedimento...
Os Novos Decretos Federais e o Futuro da Governança nas Empresas Estatais
No artigo intitulado "Os novos Decretos Federais e o futuro da governança nas empresas estatais", escrito por Renila...
O Dever de Governança das Contratações Públicas Atribuído aos Gestores Públicos Pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)
O artigo "O dever de governança das contratações públicas aos gestores públicos atribuídos pela nova Lei de Licitações...
Planejamento das Contratações na Lei Nº 14.133/2021: Diretrizes e Implicações
Neste artigo, escrito por Angelina Leonez e Christianne Stroppa, as autoras abordam o papel essencial do planejamento...
A Garantia de Proposta na NLLCA: a Apresentação e a Execução
Neste artigo, de autoria de Felipe Dalenogare Alves e Jader Esteves da Silva, os autores analisam a garantia de...
Uma Nova Lei de Processo Administrativo Municipal: o Exemplo da Lei de Processo Administrativo de Porto Alegre
No artigo "Uma Nova Lei de Processo Administrativo Municipal: o exemplo da Lei de Processo Administrativo de Porto...
IBDA Publica Enunciados com Orientações Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito...