TCU adota modelo personalizado de assistente de redação baseado em inteligência artificial ChatTCU passará a ser...
DICAS DO RONNY
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE lança Guia de Orientação de Gestores e Fiscais de Contratos
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou o "Guia de Orientação para Gestores e Fiscais de Contrato". Este...
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo sancionador de licitantes: você conhece?
Viviane Mafissoni[1] Amanda Guiomarino[2] A desconsideração da personalidade jurídica é procedimento que faz...
Parecer da AGU firma entendimento pela desnecessidade da comprovação da singularidade do objeto nas contratações por Inexigibilidade de Licitação
A Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da Advocácia-Geral da União - AGU, através do Parecer n.º...
Agente de Contratação e a Condição de Servidor Efetivo
Por Ronny Charles[1] A Lei nº 14.133/2021 inovou em nosso ordenamento ao criar a figura do agente de contratação....
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
Por Carlos Nitão Antônio Carlos Belchior é um dos maiores compositores da música popular brasileira. Suas músicas me...
Nova lei de licitações, marketplace público, o rei, Caetano e outras reflexões
Neste artigo, escrito por Janderson da Costa Barbosa, este reflete sobre os avanços na área das licitações públicas...
Lei n.º 14.682/23 cria o selo Empresa Amiga da Mulher e certificará o desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Cria o selo Empresa Amiga da Mulher....
Nova Lei de Licitações: um olhar em relação aos municípios (A relevância do papel indutor dos Tribunais de Contas)
Neste artigo, escrito por Cezar Miola, Luiz Antônio Guaraná, Fabrício Motta e Victor Amorim, publicado no site Jota,...
Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: Minhas reflexões sobre o ensino do Direito Público no Brasil
Neste texto, Eduardo Jordão, discute o ensino do direito público no Brasil sob a perspectiva do método de condução de...
AGU Publica Orientação Normativa Tratando Sobre Pagamento Antecipado do Objeto Contratado
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 76, DE 25 DE JULHO DE 2023 OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe...
Publicada a 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União – AGU
Nesta 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU),...