A 3ª edição da Revista do INCP já está disponível e reafirma seu sucesso, com recorde de downloads e ampla aceitação...
DICAS DO RONNY
Licitações Digitais em Ponta Grossa: Legalidade e Processos de Contratação
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) analisou uma representação sobre a legalidade do convênio entre o...
DO CREDENCIAMENTO E A PARTICULARIDADE DE SUAS APLICAÇÕES: Análise da Decisão nº 71/2025 do TCE/SC
O artigo, escrito por Christianne Stroppa e Paulo Sérgio de Monteiro Reis, discute o procedimento de credenciamento em...
TCE-PE Acórdão 584/2025: Requisitos para Agentes de Contratação
Um acórdão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) datado de 2025 aborda uma consulta da Câmara...
Sanções nas licitações e contratações públicas: avanços e desafios
O artigo académico, escrito por Rafael Carvalho Rezende Oliveira, publicado na revista "Solução em Licitações e...
A vigência do convênio de repasse na Lei Nacional nº 14.133/2021
Este artigo académico, escrito por Thiago Alencar Alves Pereira, analisa a relação entre convénios de repasse e...
A diferença de percentuais do empate ficto para as ME/EPPs na nova lei 14.133/2021
O artigo, escrito por Igor Mascarenhas, discute a disparidade nos percentuais do empate ficto para microempresas e...
Os Critérios De Desempate Nas Licitações Das Estatais e a Revogação Da Lei nº 8.666/1993: ultratividade normativa?
O artigo, escrito por Anderson Sant'Ana Pedra e Ronny Charles L. de Torres, discute os critérios de desempate em...
Este artigo, escrito por Alcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho, Jamil Manasfi da Cruz e Lara Brainer...
Dispensa de Licitação: Uma leitura finalística da aplicação do conceito de ‘mesmo local’ em reformas de prédios públicos
O artigo, escrito por Hamilton Bonatto, trata-se sobre a interpretação do conceito de "mesmo objeto" na nova Lei de...
Plataformas Digitais e a Teoria dos Leilões: Um Panorama Sob a Perspectiva da Inovação na Disputa entre os Licitantes
O texto assinado por Marcos Nóbrega e Pedro Dias de Oliveira Netto, traz uma contribuição inédita ao debate sobre...
NORMAS GERAIS X NORMAS NÃO GERAIS DE LICITAÇÕES: BREVES APONTAMENTOS
Este artigo, escrito por Ronny Charles, discute a distribuição constitucional de competências para legislar sobre...