Neste artigo, escrito por Andryu Lemos Jr. e Thiago Albuquerque Fernandes, os autores apresentaram uma visão...
DICAS DO RONNY
Concurso público: experimentação administrativa ou lei nacional?
Por Paulo Modesto* Entre os dias 18 e 19 de agosto de 1984, há 39 anos, a Prefeitura de São Paulo fez o primeiro...
Contratos Públicos e o Reequilíbrio Econômico em virtude de Custos decorrentes de Improdutividade e Ociosidade
Neste artigo, escrito por Ronny Charles e Adriana Edileuza de Sousa, eles tratam sobre o equilíbrio...
Estado do Rio de Janeiro regulamenta a gestão e fiscalização das contratações
DECRETO Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA...
O Estado do Rio de Janeiro regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou por maior desconto
DECRETO Nº 48.778 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA AS LICITAÇÕES PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO, OU...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 48.816 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, DE QUE TRATA A...
Poderemos pagar as contratações diretas com cartão de pagamento?
Por Ronaldo Corrêa Além de ampliar consideravalmente o limite para uso da dispensa de licitação por valor, a Lei nº...
O Estado da Bahia disciplinou, a nível estadual, as normas de licitações e contratos administrativos
O Estado da Bahia, através da Lei n.º 14.634, de 28 de novembro de 2023, disciplinou as normas de licitações e...
AGU elabora parecer sobre a preclusão do direto à repactuação
A AGU, por meio do parecer 00013/2023, tratou sobre a preclusão do direito à repactuação, determinando as balisas que...
O Estado do Rio de Janeiro regulamentou a Contratação Direta no âmbito da Administração Pública Estadual
DECRETO Nº 48.820 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE...
TCE/SC inova com protótipo de inteligência artificial para aprimorar fiscalização de licitações
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está na vanguarda da inovação tecnológica, com o desenvolvimento de um...
Estado de Minas Geais regulamenta o critério de julgamento de menor preço e maior desconto
O Estado de Minas Gerais regulamentou a licitação pelos critério de julgamento de menor preço e maior desconto, na...