DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Vigência Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de...
DICAS DO RONNY
PUBLICADA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 79 SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO
Foi publicada hoje, dia 29 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa nº 79 da AGU, determinando que, mesmo após a...
DRCast – Episódio 40 (Novidades para as obras públicas na Nova Lei de Licitações – Hamilton Bonatto)
DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, o nosso canal de podcast, já disponível em várias plataformas. Neste...
Orçamento sigiloso, momento de divulgação e a regra da instrução normativa SEGES 73/2022
No artigo "Orçamento sigiloso, momento de divulgação e a regra da instrução normativa SEGES 73/2022", escrito pelo...
Publicada a Lei n.º 14.770/23, que altera a Nova Lei de Licitações
LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Mensagem de veto Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de...
Como o TCU aplica a LINDB? Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU
Autores: ANDRÉ DE CASTRO O. P. BRAGA, ANDRÉ ROSILHO, CONRADO TRISTÃO, GABRIELA DUQUE, MARIANA VILELLA, PEDRO A....
Hipóteses de não submissão ao Regime Licitatório e Contratual da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Por Ronny Charles[1] O artigo 3º da Lei nº 14.133/2021, em contraponto ao seu artigo 2º, indica contratações que não...
A PRÉ-QUALIFICAÇÃO E AS POTENCIALIDADES AINDA NÃO EXPLORADAS PELOS GESTORES
FABIO VILAS GONÇALVES FILHO Perito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em tecnologia no espaço...
Da (não) obrigatoriedade de elaboração do Estudo Técnico Preliminar
Por Ronny Charles[1] Segundo a Lei nº 14.133/2021, o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento constitutivo da...
Utilização das Ata de Registro de Preços regidas pelo Decreto nº 7.892/2013, após 29.12.2023
Utilização das Ata de Registro de Preços regidas pelo Decreto nº 7.892/2013, após 29.12.2023. Discussão sobre a...
Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP
O Estado do Rio de Janeiro regulamentou, por meio do Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, o Sistema de...
O Tribunal de Contas da União publica a 5ª Edição do Manual de Licitações & Contratos: orientações e jurisprudência do TCU.
O Tribunal de Contas da União publicou, no dia 11 de dezembro deste ano, a 5ª Edição do Manual de Licitações &...