AGU elabora parecer sobre a possibilidade de realização de contratação de remanescente de obra, serviço ou...
DICAS DO RONNY
AGU elabora nota sobre o procedimento de manifestação de interesse
Advocacia Geral da União elabora nota sobre a necessidade ou não de regulamentação prévia do procedimento de...
Portaria estabele regras e critérios para a análise paramétrica de orçamentos de obras e serviços de engenharia
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Gestão e da...
Tribunal de Justiça do Estado do Pará padroniza as minutas de instrumentos das Contratações Públicas
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, através da Portaria n.º 016/2023-SA, disciplinou a padronização de...
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A RECEPÇÃO DOS ANTIGOS REGULAMENTOS
Anderson Sant'Ana Pedra @andersonspedra Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do...
Lei Complementar n.º 123 e a aprovação de legislação mais benéfica para ME/EPP por Estados e Municípios
Por Ronny Charles No artigo 47 da LC 123, deve se destacar a alteração provocada pela LC 147/2014, que inseriu...
Decreto Federal regulamenta credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/01/2024 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo...
A UTILIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS BASEADAS NAS LEIS N º 8.666/93, 10.520/2002 E RDC, APÓS SUAS REVOGAÇÕES
Ronny Charles L. de Torres Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela...
Portaria da Imprensa Nacional dispõe sobre os procedimentos de cadastramento, pagamento e publicação de atos no Diário Oficial da União
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/01/2024 | Edição: 2 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da...
Publicado acórdão do TCE-PR tratando sobre a possibilidade de servidores comissionados exercerem as funções atribuídas aos agentes públicos através da Lei 14.133
Em consulta solicitada pelo município de Cornélio Procópio, o TCE-PR respondeu à pergunta "As funções atribuídas aos...
Dispensa Emergencial e o Dever de Eficiência
Por Ronny Charles L. de Torres[1] Recentemente, municípios da Bahia e de Minas Gerais foram surpreendidos por períodos...
Manutenção de veículos à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a especificidade do § 7º do art. 75
Por Diego Fonseca Silva Para consecução de diversas atividades administrativas, é necessária a utilização de veículos...