Neste artigo, os autores Fabio Vilas Gonçalves Filho, Alcione Silva Quintas e Jamil Manasfi abordaram a importância da...
DICAS DO RONNY
Uma solução consequencialista para a adesão, em 2024, das atas de registros de preços baseadas nas leis nº 8.666/93
Ronny Charles L. de Torres Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela...
Estado de Rondônia regulamentou, através do Decreto n.º 28.874/2024, regulamentou a Lei n.º 14.133/21 e a possibilidade de utilização do e-marketplace
O Estado de Rondônia regulamentou, através do Decreto n.º 28.874/2024, as contratações públicas no âmbito estadual da...
Os contratos da Lei 14.133/2021: uma análise considerando o contexto de mudanças e a necessidade de avanços
Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Gestão de Políticas...
Contratos de eficiência e alocação de riscos na Lei 14.133/21
Luciano Ferraz Felipe Medina Ferraz Recentes inserções no âmbito de regência dos contratos administrativos brasileiros...
Cartilha sobre a implementação da LGPD nos municípios
O escritório Pironti Advogados disponibilizou uma cartilha completa tratando da implementação da LGPD nos municípios e...
Credenciamento X aquisição de combustível: equação para eficiência nos municípios
Nier Medeiros Depois de muita espera, o Governo Federal publicou em 09 de Janeiro de 2024 o Decreto 11.878, que...
Concessão por adesão e a proposta de alteração legislativa
Neste artigo, escrito pelas autoras Cristiana Fortini, Mayana Leôncio, Caroline Simionato e Cynthia Vieira, foi...
Decreto Federal estabelece estratégia nacional de disseminação do Building Information Modelling no Brasil – BIM
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.888, DE 22 DE JANEIRO DE...
Publicado o Decreto nº 11.890 que dispõe sobre a aplicação da margem de preferência e institui a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
DECRETO Nº 11.890, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para...
A Manutenção do Desconto Global
Neste artigo, escrito pelo professor Murilo Jacoby, foi abordada a aplicação da regra da manutenção do desconto global...
AGU elabora parecer acerca da revisão e atualização da ON nº 43, de 26 de fevereiro 2014
AGU elabora parecer acerca da revisão e atualização da ON nº 43, de 26 de fevereiro 2014, no sentido da manutenção do...