O texto, escrito por Paulo Sérgio de Monteiro Reis, Rodrigo Quites Reis e Amanda Lima Reis, discute a evolução dos...
DICAS DO RONNY
Compliance e Programas de Integridade nas Contratações Públicas: Fundamentos Jurídicos, Benefícios e Desafios
O texto, escrito por Caio César, examina a evolução do compliance e dos programas de integridade nas contratações...
Estudo Técnico Preliminar em Contratações Públicas: Como Justificar a Escolha da Solução Mais Adequada?
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ETP Gourmet: Ingredientes Formais Para Um Prato Que Não Alimenta
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Parecer N. 00006/2025/GAB/DECOR/CGU/AGU
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Novas funções dos Tribunais de Contas: fundamentos, contornos e limites jurídicos
O artigo, escrito por Fabrício Motta e Heloísa Helena Antonacio M. Godinho, publicado na Revista Eurolatinoamericana...
Julgamento por técnica e preço nas licitações de serviços de natureza predominantemente intelectual: presunção relativa ou absoluta?
Este artigo examina o critério de julgamento em licitações públicas no Brasil, especificamente sob a Nova Lei de...
Inexigibilidade, Pregão e a Inexigibilidade da Proposta
Este artigo, escrito por Guilherme Carvalho, examina os desafios na contratação pública no Brasil, contrastando a...
Parecer N. 00019/2025/DECOR/CGU/AGU
O Parecer da Consultoria da União em Minas Gerais (CJU/MG), com respaldo da PGFN, conclui que o critério de...
Acórdão Nº 1091/2025 – TCU – Plenário
O Acórdão do TCU analisa representação da empresa Hepta Tecnologia e Informática Ltda., contra sua inabilitação no...