CADERNO ORIENTATIVO PARA LICITANTES

LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS DURANTE O ESTADO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Priscilla Vieira, preparou este material analisando que, enquanto a pandemia no mundo, o nosso país adota providências normativas e administrativas que impactam diretamente a vida de quem atua nas licitações públicas do Brasil.

Ao mesmo tempo que o governo federal atua na gestão da crise do coronavírus, os licitantes tentam se dividir entre driblar os efeitos econômicos negativos decorrentes das restrições da pandemia e compreender todo o novo arcabouço normativo.

Leis, decretos, medidas provisórias, instruções normativas, circulares, informativos são publicados e outros, inclusive, revogados em um piscar de olhos, por esses motivos, a publicação do referido caderno tem por finalidade orientar os licitantes, empresários, microempresários do país, contemplando de forma didática e simples como as licitações públicas passaram a funcionar pós- COVID-19.

Licitante, vale a pena conferir o referido conteúdo, realizando o download abaixo.