O nosso canal de podcasts, o DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste terceiro podcast, o professor Ronny Charles, trata sobre a questão da aplicação imediata da nova Lei de licitações – NLL e o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP.
Você pode ouvir dando play acima ou pelas diversas plataformas de Podcast, por exemplo, o Spotify, através: https://open.spotify.com/episode/3P5TWv9HkuhIdK0iDP9JJT?si=Q4CayS_IS-SUKn5Kkntutw
O Parecer nº 00003/2025 esclarece que a cessão onerosa de bens públicos tem como objetivo principal a geração de receita, permitindo o uso do critério de maior preço em licitações como pregão e concorrência. A Orientação Normativa nº 96/2025 formaliza esse...
O Parecer nº 00001/2024 da AGU trata da definição da data de ingresso no serviço público para fins de aposentadoria de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O debate gira em torno de qual...
Este parecer jurídico, analisa a possibilidade de a Administração Pública Federal firmar convênios ou instrumentos similares para oficializar a cessão de servidores de estados, municípios ou do Distrito Federal. A dúvida surge da diferença entre a legislação federal,...
O Parecer nº 00003/2025 esclarece que a cessão onerosa de bens públicos tem como objetivo principal a geração de...
O Parecer nº 00001/2024 da AGU trata da definição da data de ingresso no serviço público para fins de aposentadoria de...
Este parecer jurídico, analisa a possibilidade de a Administração Pública Federal firmar convênios ou instrumentos...
0 comentários