Marcos Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles, analisam neste artigo, a recorrência de licitações desertas na compra de medicamentos, interpretando-as como um sinal de que o modelo tradicional de contratação é incompatível com mercados fluidos. Os autores utilizam conceitos de análise econômica do direito e dinâmicas não lineares para demonstrar que a volatilidade extrema de preços torna arriscada a fixação de valores antecipados.

Sustenta-se que a rigidez dos editais afasta fornecedores racionais, gerando um desabastecimento que prejudica o interesse público. Como alternativa, propõe-se o uso do credenciamento permanente e de e-marketplaces públicos, permitindo ajustes contínuos conforme a realidade do mercado. Essa nova modelagem, fundamentada na Lei nº 14.133/2021, busca substituir a estagnação contratual por uma gestão dinâmica e adaptativa.

Para ler o artigo completo, acesse: