Decreto 12.374/2025: Governo Federal Estabelece Critérios para Avaliação no Estágio Probatório

Antônio Cruz/Agência Brasil

10 de fevereiro de 2025

O Decreto nº 12.374/2025 estabelece novos critérios para a avaliação de desempenho durante os 36 meses do estágio probatório. Agora, aspectos como assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade serão analisados de forma mais estruturada.

Além disso, os novos servidores deverão participar de um programa de desenvolvimento inicial, que abordará temas essenciais como ética no serviço público, administração pública federal e letramento digital. Essa capacitação visa fortalecer a atuação dos profissionais desde o início da carreira.

Para ler o decreto na íntegra, clique o botão abaixo.

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