TCE/RS lança cartilha orientativa sobre calamidade pública nos municípios para gestores públicos

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, diante das dificuldades apresentadas aos Gestores Públicos e à Sociedade Gaúcha, em razão do devastador evento climático de chuvas intensas no estado, lança cartilha com perguntas e respostas para uma série de desafios apresentados neste momento de crise, indicando quais os principais instrumentos legais e demais aspectos devem ser observados para que os Gestores Públicos respaldem e embasem as suas ações administrativas em busca de resposta imediata aos eventos.

Baixe o referido documento, clicando no botão abaixo.

Posts recentes

IMR: A possibilidade de uso em processos de aquisição de bens

Especialista em direito público e agente de contratação, Juliano Camargo de Brito, explora a possibilidade de aplicar o Instrumento de Medição de Resultados (IMR), originalmente concebido para contratos de serviços, nas aquisições de bens públicos. O artigo argumenta...

ler mais

Artigos relacionados

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Precisa de ajuda?