- NOVO CURSO ONLINE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aspectos Fundamentais
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
2h30 de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
MATERIAL COMPLEMENTAR
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
Assista OFFLINE
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Programa do Curso
O Sistema de Registro de Preços possui regime peculiar na Lei nº 14.133/2021. Embora NLLCA tenha mantido uma modelagem similar à anteriormente construída pelos regulamentos federais, trouxe também interessantes novidades.
Diversas nuances foram acrescidas ao regime jurídico do SRP, em comparação àquilo estatuído anteriormente pela Lei nº 8.666/93.
O curso “Sistema de Registro de Preços na nova lei de licitações” trata sobre os pontos fundamentais para que você possa compreender este instrumento auxiliar no regime jurídico da Lei nº 14.133/2021.
O curso trata sobre diversas questões práticas, polêmicas, tendências jurisprudenciais e ponderações sobre o futuro da aplicação do regime da Lei nº 14.133/2021, para o Sistema de Registro de Preços, com provocações teóricas e sugestões que podem ser adotadas na regulamentação do tema.
PÚBLICO-ALVO
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução ao SRP
- Parâmetros e Condições Legais
- SRP e Grupos de Itens
- SRP e Contratações Diretas
- SRP Para Obras E Serviços De Engenharia
- Ata De Registro De Preços
- Adesão À Ata De Registro De Preços
- Atualização E Alteração Dos Preços Registrados
- SRP e Sanções Administrativas
- Questões Polêmicas
UM CURSO COMPLETO
• 2h30 de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
RONNY CHARLES
Advogado da União. Doutorando em Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Co-Coordenador das pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade CERS.. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).
de R$ 99,90 por
R$ 79,90
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Curso 100% online, com conteúdo disponível no ato da compra. Prazo final para acesso aos conteúdos: 60 dias após a confirmação da compra pela plataforma.
