- NOVO CURSO ONLINE
Recursos
Administrativos
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
2h de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
MATERIAL COMPLEMENTAR
Assista OFFLINE
O curso Recursos Administrativos, ministrado pelo professor Ronny Charles, foi estruturado para oferecer um treinamento teórico e prático para aqueles que atuam com contratações públicas, abordando de forma avançada questões relevantes e polêmicas sobre os recursos administrativos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).
O conteúdo aborda desde os fundamentos dos recursos até os procedimentos aplicáveis em casos de propostas, habilitação e aplicação de sanções, incluindo a análise de impugnações, pedidos de esclarecimento e a inversão de fases, sempre com foco nas orientações mais relevantes da legislação.
Este curso capacita equipes a atuar com segurança e eficiência, absorvendo o conhecimento necessário para lidar com os desafios do dia a dia e alcançar bons resultados na gestão e defesa de interesses administrativos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
01 – Recurso Administrativo – Fundamentos
02 – Espécies de Recursos e Pressupostos Recursais
03 – Impugnação e Pedidos de Esclarecimento
04 – Questões Polêmicas sobre Impugnação e Pedidos de Esclarecimento
05 – Espécies de Recursos na NLLCA
06 – Rito Procedimental do Recurso Relativo a propostas e habilitação
07 – Recurso e inversão de fases
08 – Outras hipóteses de recurso hierárquico e pedido de reconsideração
09 – Recurso em razão da aplicação de sanções
• 2h de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
- Membros de comissão de licitação;
- pregoeiros;
- procuradores e assessores jurídicos;
- controladores;
- gestores;
- fiscais de contratos e
- demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico. Parecerista. Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP) e em Ciências Jurídicas (UNP). Coordenador de Pós-graduações em licitações e contratos (FBD e CERS). Advogado da União licenciado. Já exerceu o cargo de Coordenador Geral e parecerista em diversos Ministérios e órgãos federais relevantes, além de membro da Câmara Nacional de Uniformização da AGU e da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União, atuando em questões federais relevantes. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (15ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (14ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Comentários à Lei de Improbidade administrativa (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum).