PREGÃO
ELETRÔNICO

TEÓRICO E PRÁTICO

Sob o enfoque público e o privado.

  • COM O PROF. RONNY CHARLES

Videoaulas

8 horas de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários e 20 horas de aulas ao vivo

MATERIAL COMPLEMENTAR

Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados

CERTIFICADO

O curso conta com emissão de certificado referente às horas-aula, em versão digital, diretamente na plataforma

  • PROF. RONNY CHARLES

Advogado da União. Doutorando em Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Co-Coordenador das pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade CERS.. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).

Programa do Curso

O Curso “Pregão eletrônico, teórico e prático, sob o enfoque público e o privado” propiciará conhecimento sobre os principais pontos relacionados à mais importante modalidade licitatória da atualidade, o pregão eletrônico.
Com a publicação do recente Decreto Federal nº 10.024/2019, o pregão eletrônico sofreu diversas alterações e sua adoção está passando a ser obrigatória também por estados e municípios.

Este curso mesclará uma abordagem prática com importantes questionamentos teóricos, ministrados pelo professor Ronny Charles e renomados especialistas convidados.

Se você é agente público (pregoeiro, gestor, procurador, auditor ou membro de assessoria jurídica, entre outros), este curso abordará diversos dilemas e questões polêmicas relativas à aplicação do pregão eletrônico.

Se você é fornecedor ou assessora empresas, este curso lhe municiará com informações essenciais para alcançar sucesso nas licitações públicas e se proteger de problemas nas execuções contratuais.

A inédita metodologia do Curso premium permite um período de 60 (sessenta) dias de imersão e aprofundamento no estudo do tema. Mesclando aulas gravadas com encontros ao vivo (online), além de periódicos materiais complementares, plantões de dúvidas e participação em qualificado grupo de discussão.

Módulo 1: Aplicação do Pregão Eletrônico

1. A Aplicação do Pregão Eletrônico

Módulo 2: O planejamento da contratação
  • Documentos de planejamento;
  • Estimativa de custos;
  • Orçamento sigiloso;
  • Autoridade competente;
  • Pregoeiro e equipe de apoio: designação, competência e limites;
  • Licitantes;
  • Uso de robôs nas licitações;
  • Assessoria jurídica;
  • Uso do pregão e bens e serviços comuns.
Módulo 3: O procedimento licitatório no pregão eletrônico
  • A publicação do edital
  • Pedidos de esclarecimento e impugnações
  • Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação
  • A sessão pública da licitação
  • Modos de disputa
  • Negociação
  • Julgamento da proposta
  • Habilitação
  • Saneamento da proposta e da habilitação
  • Recursos Contratação e ata de registro de preços: direitos e deveres do fornecedor
Módulo 4: Das sanções administrativas, revogação e anulação
  • Sanções aplicáveis no pregão
  • Atos passíveis de sancionamento
  • Limites ao sancionamento administrativo
  • Processo sancionatório
  • Revogação e anulação: direitos e deveres do fornecedor

UM CURSO COMPLETO

• 28 horas de aulas online (8 horas e videoaulas e 20 horas de aulas ao vivo)
• Professores convidados
• Material complementar
• Grupo de discussão no WhatsApp
• Plantão de Dúvidas na plataforma
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias

As inscrições para a turma atual já encerraram, mas você pode se cadastrar em nossa lista premium para ser avisado(a) da próxima turma!

Dúvidas? Fale com nossa equipe:

2 + 10 =

Seja patrocinador dos nossos cursos

Sua marca em destaque para milhares de alunos nos conteúdos do Grupo Centrum! Fale conosco e garanta seu espaço em nossos cursos, aulas e conteúdos nas redes sociais.

You have Successfully Subscribed!

Precisa de ajuda?