O Plano de Contratações Anual (PCA) como ferramenta de gestão por resultados: estamos evoluindo?

15 de abril de 2025

Esta análise, escrita por Angelina Leonez, explora a evolução do Plano de Contratações Anual (PCA), de uma mera obrigação burocrática para um instrumento estratégico de gestão por resultados, impulsionada pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 10.947/2022. O texto enfatiza a importância de conectar as contratações aos objetivos institucionais, utilizando indicadores para medir a qualidade e o impacto das aquisições, e promovendo um monitoramento contínuo para otimizar recursos.

Adicionalmente, apresenta o impacto de um PCA bem estruturado na governança e gestão institucional, juntamente com uma matriz de riscos para auxiliar no planeamento eficaz das contratações. Em suma, questiona a prontidão das entidades públicas para adotar plenamente o PCA como ferramenta de gestão focada em resultados.

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