LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS – V.11 – LICITAÇÕES PÚBLICAS

DESCRIÇÃO

Compreenda a Lei de Licitações Públicas e descubra como ela é cobrada nos principais concursos jurídicos.

CONFORME:

– Lei 13.500/2017 – Alterou a Lei 8.666/93

– Decreto 9.488/2018 – Alterou as regras do sistema de registro de preços

– Decreto 9.450/2018 – trata das cotas nos contratos públicos para egressos do sistema prisional

– Decreto 9.412/2018 – Atualiza os valores das modalidades licitatórias

– Decreto 9.377/218 – Dispõe sobre o BIM – building information modelling

– Instruções normativas do Ministério do Planejamento (inclusive a in 03/2018) e as orientações normativas da AGU

INCLUI:

– Recentes questões das principais bancas de concurso

– Anexo I: Resumo sobre artigos 42 a 49 da LC 123/2006 – Licitações para microempresas e EPP

– Anexo II: Resumo sobre o pregão presencial e eletrônico

– Anexo III: Resumo sobre o regime diferenciado de contratações – Lei 12.462/2011

– Anexo IV: Resumo sobre licitações para serviços de publicidade – Lei 12.232/2010

– Anexo V: Resumo sobre lei 12.846/2013 – Anticorrupção

– Anexo VI: Resumo sobre lei 13.019/2014 – Parcerias com organizações da sociedade civil

– Anexo VII: Resumo sobre a lei 13.303/2016 – Estatais

– Anexo VIII: Resumo sobre a in 05/2017, do MPOG – Licitação e contratação de serviços

Nesta 9ª edição, acrescentamos novos comentários e dicas sobre temas enfaticamente cobrados em concursos, além das recentes alterações normativas, dentre as quais destacamos a nova hipótese de dispensa de licitação criada pela Lei 13.500/2017; o Decreto nº 9.412/2018, com a atualização do valor das modalidades licitatórias e suas repercussões jurídicas; o Decreto nº 9.450/2018, que trata sobre cotas nos contratos públicos para egressos do sistema prisional; o Decreto federal nº 9.377/2018, que trata sobre o BIM – Building Information Modelling (ou Modelagem da Informação da Construção) e as disposições das Instruções Normativas nº 03/2018 e 06/2018, que dispõem, respectivamente, sobre a nova regulamentação do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, entre várias outras inovações normativas.

Atualizamos também o livro com novas decisões jurisprudenciais pertinentes, além da inclusão de questões recentes, selecionadas entre os temas suscitados pelas mais importantes bancas de concurso do país.

Ao final, a obra conta também com anexos, que auxiliarão no estudo de alguns assuntos importantes, relacionados ao tema licitações, comumente cobrados pelas principais bancas.

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A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Boa sorte!
Leonardo de Medeiros Garcia