- NOVO CURSO ONLINE
Contratos Administrativos das Estatais
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
Mais de 2h de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
MATERIAL COMPLEMENTAR
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Este curso online oferece uma análise aprofundada e essencial sobre os contratos firmados pelas estatais sob o regime jurídico da Lei 13.303 de 2016, conhecida como a Lei das Estatais.
Ele aborda a significativa transformação na natureza jurídica desses contratos, que historicamente foram submetidos a um regime licitatório burocrático e a contratos administrativos repletos de prerrogativas extraordinárias, como as da Lei 8.666/93 (como rescisão e extinção unilaterais), buscando um maior horizontalismo e transformando o contrato em um instrumento de facilitação da troca, alocação adequada de riscos e criação de incentivos, buscando segurança jurídica e eficiência nas contratações.
Ele aborda ferramentas e temas essenciais como a Contratação Simultânea, a Remuneração Variável, os Regimes de Execução, a Matriz de Riscos e a Vigência Contratual desses contratos firmados pelas estatais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 01 – Contratos das estatais – Introdução
Aula 02 – Contratações simultâneas
Aula 03 – Remuneração variável
Aula 04 – Regime de execução na Lei das Estatais
Aula 05 – Matriz de riscos na Lei das Estatais
Aula 06 -Vigência contratual na Lei das Estatais
Aula 07 – Alteração contratual na Lei das Estatais
• Mais 2h de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
- Membros de comissão de licitação de estatais;
- pregoeiros;
- procuradores e assessores jurídicos;
- controladores;
- gestores;
- fiscais de contratos e
- demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas de estatais.
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm).
R$ 99,00
Parcelamento em até 3x sem juros.