Este artigo, escrito por Vitor Galvão Fraga e Edilson Pereira Nobre Júnior, versa sobre o princípio da legalidade no...
DICAS DO RONNY
A Nova Lei De Licitações e os Desafios para a Advocacia
Ronny Charles L. de Torres[1] A Constituição Federal definiu peculiar configuração para a Advocacia e para a Advocacia...
A Nova Lei de Licitações: 5 mudanças trazidas pela norma aprovada
Virgínia Bracarense Lopes, EPPGG da 16ª turma e integrante da diretoria da ANESP O dia 1º de abril, conhecido como o...
Retrocessão e Inércia do Expropriante
O presente artigo, escrito por Edilson Pereira Nobre Junior e Vitor Galvão Fraga, versa sobre o instituto da...
A organização de itens de compras por ramo de atividade de mercado como aliada ao planejamento de compras e ao controle de fracionamento
O planejamento de compras e o controle de fracionamento há muito são cobrados pelos órgãos de controle como...
DRCast – Episódio 08 (Novidades da Nova Lei de Licitações)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
Parecer da Conjur TCU sobre a possibilidade de aplicação imediata da Nova Lei de Licitações
Segue interessantíssimo Parecer da Consultoria do TCU, que admite a possibilidade de aplicação imediata da Lei nº...
A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICIPAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: por uma necessária interpretação conforme à Constituição do §3º do art. 86 da Lei nº 14.133/2021
VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM Doutorando em Constituição, Direito e Estado pela UnB. Mestre em Direito Constitucional...
A inviabilidade de competição relativa na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): principais mudanças e proposta de interpretação para maximizar a eficiência da contratação direta
Gabriela Pércio Advogada e consultora em Licitações e Contratos. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Especialista...
A Teoria das Invalidades na Nova Lei de Contratações Públicas e o Equilíbrio dos Interesses Envolvidos
A Teoria das Invalidades erigida pelo Direito Administrativo Brasileiro Clássico não mais atende às exigências da...
A centralização das compras públicas e os consórcios municipais: alternativas de gestão eficiente na Nova Lei de Licitações
Por Viviane Mafissoni* Um dos aspectos relevantes da Lei nº 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos...
Novo Regime de Dispensa de Licitação por Valor na Lei 14.133/2021: consequências criminais e nas ações de improbidade administrativa
Há muito nos preocupávamos com a ausência de atualização dos limites de dispensa de licitação em face do valor nos...