DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/10/2021 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo...
DICAS DO RONNY
Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a...
A nova Lei de Licitações e a justificativa de preços em contratação por inexigibilidade
No e-book, os autores @gabrielavpercio e @ronnycharles analisam o papel da pesquisa de preços na justificativa que...
DRCast – Episódio 11 (A Nova Lei de Licitações e o Reajuste em sentido estrito)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, está disponível em várias plataformas....
Como uma onda no mar, a contratação integrada mudou: Tudo muda o tempo todo.
Hamilton Bonatto[*] Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia Tudo passa, tudo sempre passará Nelson...
DECRETO Nº 10.818, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens...
Competência normativa sobre contratações públicas: o que é norma geral e norma específica na Lei nº 14.133/2021
VICTOR AMORIM 1. Os regimes de contratação pública no Brasil Da leitura do inciso XXVII do art. 22 em conjunto com o...
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, X, XI, XIII, e XVIII, da Lei...
DRCast – Episódio 09 (A aplicação da Nova Lei de Licitações por Estados e Municípios – Luciano Ferraz)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, está disponível em várias plataformas....
Assimetrias de Informação na Nova Lei de Licitações e o Problema da Seleção Adversa
Neste artigo, Marcos Nóbrega e Diego Franco de Araújo Jurubeba, apresentaram que a deflagração do processo de completa...
Convocação de Licitante Remanescente na Nova Lei de Licitações e uma Proposta de Modelo para Negociação
Ronny Charles L. de Torres[1] Uma situação recorrente nas licitações públicas é aquela em que o licitante convocado...
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações: O Rating de Fornecedores no Registro Cadastral e o Procedimento de Manifestação de Interesse
Rafael Carvalho de Fassio[1] Marcos Nóbrega[2] Palavras-chave: Procedimentos auxiliares; Registro cadastral;...