Neste artigo, escrito por Carmen Iêda Carneiro Boaventura e Renila Lacerda Bragagnoli, as autoras afirmam que o tema...
DICAS DO RONNY
Os institutos da Reincidência e da Reabilitação no processo sancionador
No artigo, escrito por Carmen Boaventura e Viviane Mafissoni, as autoras analisam que em que pese uma evolução do...
A Nova Lei de Licitações e o Controle das Contratações Públicas
Neste artigo, Edilson Pereira Nobre Júnior e Ronny Charles Lopes de Torres, analisamos a Lei nº 14.133/2021, com...
Reequilíbrio econômico-financeiro pelo combustível
Por Jonas Lima É impraticável, do ponto de vista operacional, que as empresas contratadas pela Administração Pública...
O Estado do Paraná regulamenta a nova Lei de Licitações, através do Decreto nº 10.086/2022
O Governo do Paraná publicou o decreto nº 10.086/2022 que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de Licitações e...
Educação e futebol: semelhanças de uma história de desenvolvimento econômico a partir da lei 14.193/21, que criou a SAF
Por João Paulo de C. Echeverria, Júlio Cesar Fatureto e João Emanuel Viana Meira Sempre que se fala em educação ou de...
Autossabotagem constitucional – O risco de o STF trabalhar em desprestígio à Constituição
Autossabotagem constitucional O risco de o STF trabalhar em desprestígio à Constituição Por EGON BOCKMANN MOREIRA...
A independência da Lei Anticorrupção em face da Lei de Improbidade depois da reforma promovida pela Lei 14.2230/2021
Renee do Ó Souza[1] Rogério Sanches Cunha[2] A Lei Anticorrupção ressalvou no art. 30 a sua total independência...
Empresas em recuperação e a Lei 14.133: um questionamento não solucionado
Por Guilherme Carvalho A Lei nº 8.666/1993 nada mencionou sobre recuperação judicial de empresas, e nem poderia,...
Algumas ponderações sobre o leilão
Por Guilherme Carvalho Reproduzindo a norma prevista na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 14.133/2021 também previu o leilão...
A realidade municipal no processo de implementação da Nova de Lei de Licitações e Contratos Administrativos – a necessidade de planejar, tomas decisões e afastar a letargia
Por Alessandro Macedo[1] Tenho aproveitado as aulas ministradas nos municípios para traçar um diagnóstico inicial...
O regulamento das infrações e sanções pelo Decreto nº 10.086/2021 do Governo do Estado do Paraná: um exemplo a ser seguido
Viviane Mafissoni[1] Publicado em 19 de janeiro de 2021, o Decreto nº 10.086[2] do Governo do Estado do Paraná,...