Christianne Stroppa[1] Ronny Charles L. de Torres[2] SUMARIO: INTRODUÇÃO. 2. IMPACTOS DA MP NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. 3....
DICAS DO RONNY
Qual o regime sancionador de licitantes a ser aplicado pelas Estatais que se utilizam do pregão, nos termos do art. 32, inc. IV da Lei nº 13.303/2016?
Por Carlos Vinícius de Souza Motta[1] e Viviane Mafissoni[2] Introdução É sabido que a Lei nº 13.303/2016 (Lei das...
Contagem Regressiva da Nova Lei de Licitações
09 DE AGOSTO | 19h A Nova Lei de Licitações estabeleceu uma contagem regressiva para a sua plena utilização. Ela já...
ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ADEQUAÇÃO DO APARATO ADMINISTRATIVO À LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Este e-book, escrito por Catarina Coelho, Eduardo...
TCU aprova modelo associativo para operação da ferrovia interna no Porto de Santos
Aprovação vem depois que o TCU analisou o processo de desestatização da ferrovia, cuja capacidade pode aumentar de 50...
TCU realizou auditoria para avaliar a implementação das diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD em organizações públicas federais
O Tribunal de Contas da União, através do Acordão n.º 1384/2022 (Processo TC 039.606/2020-1), do Plenário, analisou o...
A Retomada da Essência da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações: Ampliação do seu papel para Defesa de Agentes Públicos como incentivo à Atuação Proativa e Eficiente dos Tomadores de Decisão
Neste artigo, escrito por Natally Vasconcelos de Mendonça, objetiva analisar os efeitos decorrentes da retomada, pela...
A evolução do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a necessidade de integração dos órgãos públicos
Por Victor Amorim 1. O impacto da efetiva disponibilização do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) quanto à...
Nova regulamentação da SUSEP para o seguro garantia
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério da...
É possível a substituição do instrumento contratual em compras parceladas
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 01 DE JUNHO DE 2022. O COORDENADOR da Consultoria Jurídica da União Especializada...
Primeiras impressões sobre a aplicação da Lei n.º 14.133/2021, no âmbito municipal por Tribunais de Contas
No referido texto, escrito por Marla Oliveira, a autora apresenta as primeiras impressões sobre a aplicação da Lei n.º...
Arbitragem nas contratações públicas
Rafael Carvalho Rezende Oliveira Pós-Doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela...