O TCEMG fixou prejulgamento de tese, com caráter normativo, nos seguintes termos: A Lei n. 14.133/2021 não estabeleceu...
DICAS DO RONNY
Contratação Pública E A Necessidade De Conhecer O Mercado: O Estudo Técnico Preliminar (Etp) E O Termo De Referência/Edital
Neste artigo, elaborado pelos destacados advogados Bradson Camelo, Marcos Nóbrega e Ronny Charles L. de Torres,...
A Reforma Tributária E O Equilíbrio Econômico-Financeiro Dos Contratos Administrativos De Longo Prazo: A Inadequação Do Modelo Mecanicista; Os Pontos Focais E A Teoria Dos Múltiplos Equilíbrios Contratuais
Neste artigo, os professores Eric Castro e Silva e Marcos Nóbrega discutem a reforma tributária trazida pela Emenda...
AGU Prevê a Possibilidade De Sorteio como Último Recurso para Desempate em Licitações Sob Lei nº 14.133/2021
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu o Parecer n°. 00031/2024/DECOR/CGU/AGU, discutindo a aplicação do sorteio como...
AGU Disponibiliza Novos Modelos Para Auxiliar Contratações Públicas
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União (CNMLC/AGU) disponibilizou para...
TJCE Institucionaliza Nove Manuais E Padroniza Artefatos Para Contratações Públicas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar os...
EPISÓDIO #97: O Que Muda Na Garantia De Proposta A Partir Da Lei 14.133 Com O Professor Ronny Charles
A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2024, trouxe mudanças importantes na Garantia de Proposta, especialmente a que...
É Proibido Licitar Em Período Eleitoral? Sim, Não Ou Depende?
Existe interferência direta da legislação eleitoral nas compras públicas durante o trimestre que antecede as eleições?...
Orientações do TCE/SC frente a situações de emergência e calamidade pública
O TCE/SC publicou uma cartilha com orientações frente a situações de emergência e calamidade pública, com o propósito...
Como Estimar Preço Em Compras Públicas Usando Econometria Com O ChatGPT
Com o avanço da inteligência artificial, novas ferramentas podem auxiliar na utilização de métodos mais sofisticados...
Contratações Em Situações De Anormalidade, Flexibilização De Normas E Eficiência Para Salvar Vidas: O Que Aprendemos Com A Pandemia Covid-19 E Não Podemos Mais Errar?
Durante a pandemia da COVID-19, as contratações emergenciais se tornaram tema central, evidenciando a necessidade de...
Sistema De Registro De Preços Em Contratações De Obras E Serviços De Engenharia: À Luz Da Lei N° 14.133/2021
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 —...