O artigo "Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Advocatícios", de Ronny Charles Lopes de Torres e...
DICAS DO RONNY
Contratações já existentes devem ser incluídas no Plano de Contratação Anual?
Por Ronaldo Correa Desde a edição da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 2018, que o Governo Federal vem...
A Pesquisa De Preços Concomitante À Seleção Da Proposta Na Dispensa Eletrônica
No artigo intitulado 'A Pesquisa de Preços Concomitante à Seleção da Proposta na Dispensa Eletrônica' escrito pelos...
Breve Análise Acerca Da Inaplicabilidade Do Decreto Federal Nº 7.174/2010 Para As Licitações De Bens E Serviços TIC Baseadas Na Lei Nº 14.133/2021
O artigo de Victor Amorim, intitulado "Breve Análise acerca da Inaplicabilidade do Decreto Federal nº 7.174/2010 para...
Governo Federal Sanciona A Lei nº 14.981/2024 Para Enfrentamento De Calamidades Públicas
O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.981, que estabelece um conjunto de medidas excepcionais para a aquisição de...
O Papel Da Governança Para Garantir Eficiência, Evitar Corrupção E Aumentar A Prestação De Contas Nas Empresas Estatais
O artigo "O Papel da Governança para Garantir Eficiência, Evitar Corrupção e Aumentar a Prestação de Contas nas...
Construindo Confiança No Setor De Infraestrutura: O Papel Do PPI, Do TCU E A Secex Consenso
O artigo "Construindo Confiança no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso" discute a...
Licitação E Alta Administração: Responsabilização Pela Assinatura?
O artigo "Licitação e alta administração: responsabilização pela assinatura?" discute o grau de responsabilidade dos...
Governo Federal Publica Instrução Normativa Que Dispõe Sobre Compensação de Jornada em Contratos de Serviços Contínuos
A Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação (SEGES/MGI) publicou a Instrução Normativa nº 81, que...
Instrução Normativa nº 79 Altera a IN nº 73 e Atualiza Regras de Convocação de Licitantes
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou uma nova Instrução Normativa, assinada pelo Secretário...
Afinal, Para Que Estudo Técnico Preliminar?
A Lei 14.133/2021 foi criada com o objetivo de trazer mais eficiência, eficácia e efetividade ao processo de...
Governo Federal Publica Instrução Normativa EGES/MGI Nº 79/2024 Que Altera Regras da Instrução Normativa Nº 73/2022
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), publicou hoje no Diário Oficial da União a...