O artigo escrito pelo advogado Aldem Johnston Barbosa Araújo, aborda a possibilidade de empresas estatais e sociedades...
DICAS DO RONNY
Por Que Os Tribunais De Contas Podem Adotar Soluções Consensuais?
No artigo intitulado "Soluções Consensuais nos Tribunais de Contas", o advogado Aldem Johnston Araújo analisa a...
Como Fazer Uma Dispensa De Licitação Completa Em Menos De Uma Hora
O artigo intitulado "Como fazer uma dispensa de licitação completa em menos de uma hora", escrito por Jandeson da...
TCU: Designação De Pregoeiros E Agentes De Contratação Sem Vínculo Efetivo Pode Causar Culpa In Eligendo Da Autoridade
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por meio do Acórdão 1917/2024 – Plenário, que os pregoeiros e agentes de...
Obrigatoriedade Do Estudo Técnico Preliminar Em Processos De Licitação
No artigo intitulado "Obrigatoriedade do Estudo Técnico Preliminar em processos de licitação", o mestre em Direito e...
MPU Publicou Portaria Sobre SRP Com Possibilidade De Renovação De Quantitativos Na Prorrogação Das Atas De Registro De Preços (ARP)
Em 27 de setembro de 2024, o Ministério Público da União (MPU) publicou a Portaria PGR/MPU nº 158, que regulamenta os...
Remédio Para Controlar O Arbítrio E O Abuso De Direito
O ônus de motivar é requisito determinante da validade do ato administrativo. A descoberta desse traço da atividade...
Plano De Contratações Anual (PCA) E O Planejamento Prudente Para Garantir A Eficiência Das Contratações Públicas
O artigo intitulado "Plano de Contratações Anual (PCA) e o Planejamento Prudente para Garantir a Eficiência das...
STF Valida Exigência De Certidão De Dívida Trabalhista Para Licitações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei 12.440/2011, que institui a Certidão Negativa de...
Governo Federal Abre Consulta Pública Para Atualização De Modelos De Licitação
A Advocacia-Geral da União lançou uma consulta pública, ativa de 1º de outubro a 14 de novembro de 2024, para...
AGU Publica Parecer Sobre Possibilidade De Renovação De Quantitativos Em Atas De Registros De Preços
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do parecer n. 00453/2024, forneceu esclarecimentos sobre a possibilidade de...
A Descaracterização Dos Dados Pessoais Em Documentos Públicos
No artigo intitulado 'A Descaracterização Dos Dados Pessoais Em Documentos Públicos', Rodrigo Pironti, conselheiro do...