Participe da nova turma do curso do prof. Ronny Charles, com uma abordagem 360º sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos publicada em 1º de abril.
Videoaulas
18 horas de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários e 20 horas de aulas ao vivo
MATERIAL COMPLEMENTAR
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
CERTIFICADO
O curso conta com emissão de certificado referente às horas-aula, em versão digital, diretamente na plataforma
PROFESSORES CONVIDADOS
CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONVIDADOS
Tatiana Camarão (Mestre em Direito pela UFMG e Professora)
Rafael Oliveira (Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Univ. de Lisboa)
Cristiana Fortini (Doutora em Direito e Professora da UFMG)
Joel Niebuhr (Doutor em Direito pela UFSC e Professor)
Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo e Pós-doutor em Direito pela Univ. de Coimbra)
Marcus Alcântara (Bacharel em Ciências Contábeis, Servidor Público Federal e Professor)
Rodrigo Pironti (Advogado e Pós-Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid)
Jacoby Fernandes (Advogado e mestre em direito público pela UFPE)
Cláudio Sarian (Engenheiro, Advogado e Dirigente do TCU por 18 anos)
Hamilton Bonatto (Procurador do Estado do Paraná)
Egon Bockmann (Doutor em Direito e Professor da UFPR)
Marcos Nóbrega (Pós-Doutor pela Harvard Law School e Professor)
Cristiano Heickert (Dr. em Eng. de Produção e servidor público federal)
Ministro Benjamin Zymler (Ministro do Tribunal de Contas da União)
Ministro Wagner Rosário (Ministro da Controladoria-Geral da União)
RONNY CHARLES
Advogado da União. Doutorando em Direito do Estado e Regulação – UFPE. Mestre em Direito Econômico – UFPB. Pós-graduado em Direito tributário – IDP. Pós-graduado em Ciências Jurídicas – UNP. Membro da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União. Coordenador, junto com Jacoby Fernandes, da Pós-graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador, junto com Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby, da Pós-graduação em licitações e contratos da Faculdade CERS. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (11ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (11ª Edição. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos para as empresas estatais (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e Improbidade administrativa (4ª Edição. Ed. Jus Podivm).
Programa do Curso
Turma 2
Em abril, foi publicada a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, que substituirá a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 (Lei do pregão) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
A Lei nº 14.133/2021 já está vigente e trouxe relevantes mudanças no regime das licitações e das contratações públicas. Ela será obrigatoriamente aplicável nas licitações públicas e nos contratos administrativos em todos os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, com impactantes mudanças que precisam ser devidamente compreendidas por agentes públicos e privados.
O Curso Premium Online “A Nova Lei de licitações” propiciará aos alunos uma abordagem diferenciada sobre as regras da Lei nº 14.133/2021, com enfrentamento de questões polêmicas e a análise de pontos fundamentais para aqueles que lidam diariamente com licitações e contratos, mesclando uma abordagem prática com necessárias reflexões teóricas, em aulas e encontros ministrados pelo professor Ronny Charles e por renomados especialistas convidados.
Se você é agente público (pregoeiro, agente de contratação, gestor, procurador, auditor ou membro de assessoria jurídica, entre outros), este curso abordará diversos dilemas e questões polêmicas relativas à aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), inclusive discutindo acerca da vigência concomitante do regime anterior da Lei n.º 8.666/93.
Se você é fornecedor, analista de licitações ou assessora empresas, este curso lhe municiará com informações essenciais para alcançar sucesso nas licitações públicas e se proteger de problemas nas execuções contratuais.
Aulas gravadas
a) Aplicação e âmbito da Nova Lei de Licitações e vigência da Lei n.º 8.666/93
b) Nova Lei de Licitações Parte Geral (Princípios, Definições e agentes públicos)
c) Da fase preparatória
d) Da divulgação do edital ao encerramento da licitação
e) Dos Instrumentos auxiliares
f) Contratos administrativos
g) Gestão e fiscalização dos contratos
h) Impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos
i) Infrações e sanções administrativas
Aulas Premium ao vivo (a partir de 24/08)
2.2 Aulas Premium, online e ao vivo (Total 20 HORAS) (Terças -feiras)
1. 24/08 – Conflito normas gerais x normas especiais / Potencial e limite regulamentar na nova Lei de licitações (Ronny Charles / Anderson Pedra);
2. 31/08 – ETP e planejamento / Estimativa de custos (Tatiana Camarão / Ronny Charles)
3. 14/09 – Diálogo competitivo / Contrato de eficiência (Rafael Oliveira / Cristiana Fortini);
4. 21/09 – Direito dos fornecedores / Sanções Administrativas (Joel Niebuhr / Anderson Pedra)
5. 28/09 – Licitações para ME/EPP / Matriz de riscos (Marcus Alcântara / Rodrigo Pironti)
6. 05/10 – Inexigibilidades e Dispensas (Jacoby Fernandes / Ronny Charles)
7. 19/10 – Contratação Integrada e semi-integrada / Building Information Modelling – BIM (Cláudio Sarian / Hamilton Bonatto);
8. 26/10 – Meios alternativos de resolução de conflitos / Garantias contratuais, performance bond e cláusula de retomada (Egon Bockmann / Marcos Nóbrega)
9. 09/11 – Manutenção do equilíbrio econômico / Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (Ronny Charles Cristiano Heickert
10. 16/11 – Órgãos de Controle, responsabilização e a Nova Lei de Licitações (Ministro Zymler – TCU / Ministro Wagner Rosário – CGU)
Observações
- Eventuais alterações no conteúdo programático, datas e professores convidados, em razão de motivos de força maior ou caso fortuito, serão comunicados aos alunos.
- As aulas gravadas serão disponibilizadas na plataforma da Hotmart e as aulas premium, que serão ministradas ao vivo, serão realizadas pela Plataforma Zoom, possibilitando a interação dos alunos com os professores e um maior aprofundamento;
UM CURSO COMPLETO
• 38 horas de aulas online (18 horas de videoaulas e 20 horas de aulas ao vivo)
• Professores convidados
• Material complementar
• Grupo de discussão no WhatsApp
• Plantão de Dúvidas na plataforma
• Tempo de acesso ao curso: 90 dias
• Primeira Aula Premium Ao Vivo: 24/08
DEPOIMENTOS SOBRE O CURSO PREMIUM
O curso Premium foi um divisor de águas na minha carreira. Ampliou minha visão e me proporcionou a implementação de novos projetos. Sem dúvida, uma das experiências mais significativas da minha vida!
O Curso Premium foi um divisor de águas na minha carreira. Prof. Ronny com toda sua gentileza e seu modo incentivador nos inspira a ser melhores e dar passos largos. O Curso ainda nos proporciona conhecimento de alta qualidade e interação com colegas de interesses convergentes e que com eles fazemos uma rica troca de experiências. Gratidão a toda a equipe que faz o curso ser de excelência!
Muito além de um curso de capacitação ou treinamento, o Curso Premium é uma verdadeira experiência para aqueles que trabalham com licitações públicas em qualquer uma das etapas do macroprocesso. A metodologia proporciona um aprofundamento nos principais pontos que envolvem o processo de contratação, abordando discussões teóricas fundamentais e questões práticas que influenciam diretamente no dia a dia dos operadores que estão na ponta conduzindo o certame; além de proporcionar uma interação maravilhosa entre os alunos, e entre alunos e professores, possibilitando uma rede de contatos privilegiada.
O curso Premium, além de uma excelente experiência em capacitação, foi um verdadeiro resgate à minha autoestima como servidora, me levando a evoluir profissionalmente.
As inscrições para a turma atual já encerraram, mas você pode se cadastrar em nossa lista premium para ser avisado(a) da próxima turma!