- NOVO CURSO ONLINE
AGENTES PÚBLICOS
NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
1h40mins de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
MATERIAL COMPLEMENTAR
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
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Programa do Curso
Desde regras de governança e definição de requisitos para que agentes públicos possam desempenhar funções essenciais à execução da Nova Lei de Licitações, como a definição e competências e prerrogativas que precisam ser compreendidas por aqueles que atuam na área.
O curso “AGENTES PÚBLICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” trata sobre os requisitos para o desempenho de importantes funções, como: pregoeiro, agente de contratação, assessoria jurídica, gestor e fiscal de contratos, explicando as principais nuances em relação ao tema.
Além disso, o curso trata sobre diversas questões práticas, polêmicas, tendências jurisprudenciais e ponderações sobre o futuro de alguns desses cargos, diante no novo regime da Lei nº 14.133/2021.
PÚBLICO-ALVO
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos, prestadores de serviço, fornecedores, e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Governança.
- Autoridade competente.
- Definição de competência e normatização.
- Homologação e responsabilidade.
- Culpa in elegendo x Culpa in vigilando.
- Agente de contratação e pregoeiro. Condução do processo.
- Quadro permanente.
- Comissão de contratação.
- Terceirização.
- Assessoria jurídica.
- Funções típicas e atípicas.
- Atuação diante da Lei nº 14.133/2021.
- Controle prévio de legalidade.
- Apoio jurídico.
- Representação dos agentes públicos. Gestor e fiscal dos contratos.
- O papel de atuação diante das inovações do regime contratual da Lei nº 14.133/2021.
- Tipos de fiscalização.
(Conteúdos desenvolvidos nas 6 aulas disponíveis no curso).
UM CURSO COMPLETO
• 1h40mins de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
RONNY CHARLES
Advogado da União. Doutorando em Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Co-Coordenador das pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade CERS.. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).
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