• NOVO CURSO ONLINE

AGENTES PÚBLICOS
NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

De acordo com a Lei nº 14.133/2021
  • COM O PROF. RONNY CHARLES
INSCREVA-SE

Videoaulas

1h40mins de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.

MATERIAL COMPLEMENTAR

Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados

Assista OFFLINE

Através do aplicativo Hotmart Sparkle, baixe as aulas e assista sem conexão com a Internet.

Programa do Curso

A Lei nº 14.133/2021 trouxe novas regras em relação aos agentes públicos na área de licitações e contratações públicas.
Desde regras de governança e definição de requisitos para que agentes públicos possam desempenhar funções essenciais à execução da Nova Lei de Licitações, como a definição e competências e prerrogativas que precisam ser compreendidas por aqueles que atuam na área.
O curso “AGENTES PÚBLICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” trata sobre os requisitos para o desempenho de importantes funções, como: pregoeiro, agente de contratação, assessoria jurídica, gestor e fiscal de contratos, explicando as principais nuances em relação ao tema.
Além disso, o curso trata sobre diversas questões práticas, polêmicas, tendências jurisprudenciais e ponderações sobre o futuro de alguns desses cargos, diante no novo regime da Lei nº 14.133/2021.

PÚBLICO-ALVO

Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos, prestadores de serviço, fornecedores, e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  • Governança.
  • Autoridade competente.
  • Definição de competência e normatização.
  • Homologação e responsabilidade.
  • Culpa in elegendo x Culpa in vigilando.
  • Agente de contratação e pregoeiro. Condução do processo.
  • Quadro permanente.
  • Comissão de contratação.
  • Terceirização.
  • Assessoria jurídica.
  • Funções típicas e atípicas.
  • Atuação diante da Lei nº 14.133/2021.
  • Controle prévio de legalidade.
  • Apoio jurídico.
  • Representação dos agentes públicos. Gestor e fiscal dos contratos.
  • O papel de atuação diante das inovações do regime contratual da Lei nº 14.133/2021.
  • Tipos de fiscalização.

    (Conteúdos desenvolvidos nas 5 aulas disponíveis no curso).

UM CURSO COMPLETO

• 1h40mins de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias

RONNY CHARLES

Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm).

R$ 99,00

Parcelamento em 3x sem juros.

INSCREVA-SE

Curso 100% online, com conteúdo disponível no ato da compra. Prazo final para acesso aos conteúdos: 60 dias após a confirmação da compra pela plataforma.

Dúvidas? Fale com nossa equipe:

10 + 2 =