- NOVO CURSO ONLINE
AGENTES PÚBLICOS
NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
1h40mins de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
MATERIAL COMPLEMENTAR
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
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Programa do Curso
Desde regras de governança e definição de requisitos para que agentes públicos possam desempenhar funções essenciais à execução da Nova Lei de Licitações, como a definição e competências e prerrogativas que precisam ser compreendidas por aqueles que atuam na área.
O curso “AGENTES PÚBLICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” trata sobre os requisitos para o desempenho de importantes funções, como: pregoeiro, agente de contratação, assessoria jurídica, gestor e fiscal de contratos, explicando as principais nuances em relação ao tema.
Além disso, o curso trata sobre diversas questões práticas, polêmicas, tendências jurisprudenciais e ponderações sobre o futuro de alguns desses cargos, diante no novo regime da Lei nº 14.133/2021.
PÚBLICO-ALVO
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos, prestadores de serviço, fornecedores, e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Governança.
- Autoridade competente.
- Definição de competência e normatização.
- Homologação e responsabilidade.
- Culpa in elegendo x Culpa in vigilando.
- Agente de contratação e pregoeiro. Condução do processo.
- Quadro permanente.
- Comissão de contratação.
- Terceirização.
- Assessoria jurídica.
- Funções típicas e atípicas.
- Atuação diante da Lei nº 14.133/2021.
- Controle prévio de legalidade.
- Apoio jurídico.
- Representação dos agentes públicos. Gestor e fiscal dos contratos.
- O papel de atuação diante das inovações do regime contratual da Lei nº 14.133/2021.
- Tipos de fiscalização.
(Conteúdos desenvolvidos nas 5 aulas disponíveis no curso).
UM CURSO COMPLETO
• 1h40mins de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico. Parecerista. Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP) e em Ciências Jurídicas (UNP). Coordenador de Pós-graduações em licitações e contratos (FBD e CERS). Advogado da União licenciado. Já exerceu o cargo de Coordenador Geral e parecerista em diversos Ministérios e órgãos federais relevantes, além de membro da Câmara Nacional de Uniformização da AGU e da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União, atuando em questões federais relevantes. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (15ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (14ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Comentários à Lei de Improbidade administrativa (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum).
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