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Manutenção do Equilíbrio Econômico na Lei 14.133/2021

  • COM O PROF. RONNY CHARLES
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Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados

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Programa do Curso

O curso Manutenção do Equilíbrio Econômico na Lei 14.133/2021 foi estruturado para proporcionar um treinamento teórico e prático para aqueles que atuam com contratações públicas, abordando com estudo avançado sobre questões, inclusive as mais polêmicas, acerca da manutenção do equilíbrio econômico do contrato, notadamente através dos institutos do reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico (revisão), seu processamento e as mais importantes orientações dos órgãos de controle.

O presente curso capacita equipes a atuar com maior qualidade e eficiência, absorvendo o conhecimento necessário para alcançar bons resultados na execução contratual, de forma segura e eficiente.

Esta é a nova versão do curso (2024), atualizado conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 01 – Fundamentos

Aula 02 – Reajuste e repactuação

Aula 03 – Reequilíbrio econômico

Aula 04 – Questões Polêmicas – Parte 1

Aula 05 – Questões Polêmicas – Parte 2

UM CURSO COMPLETO

• 2h de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias

PÚBLICO-ALVO

  • Membros de comissão de licitação;
  • pregoeiros;
  • procuradores e assessores jurídicos;
  • controladores;
  • gestores;
  • fiscais de contratos e
  • demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.

RONNY CHARLES

Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm).

R$ 99,00

Parcelamento em até 3x sem juros.

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